Questão 582850

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2006
• Provas: CESGRANRIO - 2006 - Petrobras - Advogado
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Contratos de Trabalho Especiais; Dos contratos de natureza trabalhista

NÃO pode ser considerado trabalhador avulso aquele que, sem vínculo empregatício, mas com a intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão-de-obra, trabalha para diversas empresas:

• A. como ensacador de cacau.
• B. como prático de barra em porto.
• C. na indústria do sal.
• D. na estiva de mercadorias, de qualquer natureza, inclusive carvão e minério.
• E. associado a cooperativa que, nessa qualidade, desenvolve serviços a terceiros.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito E - Art. 442 - Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.

  Parágrafo único - Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.