Questão 592924

• Banca: MPE-SP
• Órgão: MPE-SP
• Ano: 2011
• Provas: MPE-SP - 2011 - MPE-SP - Promotor de Justiça
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Educação, Cultura e Desporto; Meio Ambiente; Ordem Social

O pluralismo de ideias, a relevância pública, a vedação à formação de monopólio ou oligopólio direto ou indireto, o caráter intergeracional e a prioridade absoluta são, respectivamente, características constitucionais

• A. do direito à educação, do direito à saúde, dos direitos à comunicação social, dos direitos da criança e do adolescente e do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
  
• B. dos direitos à comunicação social, dos direitos da criança e do adolescente, do direito à educação, do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e do direito à saúde.
  
• C. do direito à educação, dos direitos à comunicação social, do direito à saúde, do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e dos direitos da criança e do adolescente.
  
• D. do direito à educação, do direito à saúde, dos direitos à comunicação social, do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e dos direitos da criança e do adolescente.
  
• E. dos direitos à comunicação social, dos direitos da criança e do adolescente, do direito à saúde, do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e do direito à educação.

Gabarito: D

Comentários

• Resposta: D
  
  
  DA EDUCAÇÃO
  
  Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
  III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
  
  DA SAÚDE
  
  Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
  
  DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
  
  Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
  § 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio
  
  DO MEIO AMBIENTE
  
  OBS: caráter intergeracional: a busca pela justiça entre as gerações.
  Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
  
  Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
  
  Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão
• Essa é uma ótima Questão em q vc não precisa usar muito conhecimento e poderá polpar tempo e pode ser aplicavel a outras questões:
  Vou explicar a técnica:
  
  1º vá nas alternatvias e identifique quais q até a primeira virgula são iguais  na questão acima podemos ver q a questão A) C) e D) [do direito à educação] começam iguais e como são maioria pode eliminar as B) e a E).
  
  2º Agr q vc tem em mãos apenas 3 alternativas aplique a mesma técnica agr no segundo assunto e pegue os assuntos q se repetem, bom a A) e D) tem os assuntos iguais (do direito à saúde). agr q vc tem em mãos apenas 2 alternativas vamos ao 3 º passo.
  
  3º Agora vc vai analisar o terceiro assunto nas duas questões A) e D) ai vc vai reparar q essa tecnica tem fundamento e que uma dessas duas é a certa pois elas falam do mesmo assunto (dos direitos à comunicação social) então vamos para o 4º passo.
  
  4º Agora a etapa final vc eliminou 3 questões agora na sua ultima analise vc vai ter q usar o conhecimento sobre o assunto q restou e sobra duas opções a A) e a D);
  
  Sobre o caráter intergeracional;
  Podemos relaciona-la com o meio ambiente é claro pois está de acordo com
  Art.225 que trata caráter intergeracional: a busca pela justiça entre as gerações.
  
  Sobre a prioridade absoluta;
  Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade
  
• Caro Kleber, em questões que tive dúvidas já usei muito essa técnica, porém não é nada segura, até porque muitas bancas já utilizam-se de tal achismo pra intensificar os "pegas". Portanto, o caminho é o estudo mesmo. Passo a passo, com resignação e perseverança é possível alcançar. Bons estudos!!!
• Perfeito o comentário de Vanessa.
  Inclusive já errei questões que se repetiam em 4 alternativas e só uma que não repetia...e era justamente essa a certa!
  O caminho é o estudo mesmo!
• Também vou ensinar uma técnica. Para passar em concursos,vc senta sua bunda em uma cadeira e estuda várias horas por dia e resolve milhares de questões,que uma hora vc passa.
•    É isso mesmo Kleber, quando não há saída a Técnica do Chute as vezes nos salva, quando não sabemos bem o tema ou ainda quando não sabemos nada, mas, é preciso aliá-la ao estudo, e os amigos acima não concordam porque, provavelmente, nao há conhecem. Atualmente estou estudando tal técnica e, sinceramente, acho que encontrei um jeito de melhorá-la, principalmente contra o CESPE.
  
     Na minha opinião a Técnica do Chute é válida sim, as bancas usam todas as artimanhas para poder nos reprovar, temos que usar todas as armas que tivermos a nosso dispor contra ela, a Técnica do Chute é o mesmo que, o "tiro" que a banca dispara que sai pela culatra, a mágica se voltando contra o feiticeiro e mais do que isso, é uma forma de combatermos a banca com uma arma igual. Mas, tenho que ser sincero, essa questão é a segunda que resolvo utilizando essa técnica aqui hoje, e obtive êxito nas duas, porém, tais questões são de SP, aqui em Brasília as bancas estão muito ariscas, porque sabem da existencia da técnica e sabem de sua eficácia, mas, também tenho uma ótima notícia, dá pra aplica a Técnica do Chute mesmo assim. ^ ^ Não tem jeito eles sempre deixam uma brecha, mas tem que estudar muito mesmo, chutar só em última instância.
• O concursando Kleber Heringer mostrou uma técnica que pode dar certo a partir do momento que há um prévio conhecimento do assunto.
  Para isso, será necessário horas e horas de dedicação como apresentado posteriormente pelos colegas e este espaço é para dividirmos opiniões
  e maneiras de eliminarmos questões. As técnicas estão ai para todos da área e sempre podemos usá-las em momentos oportunos.
  Fazendo uma analogia com a matéria. Não há uma forma absoluta e todas as técnicas são bem vindas. Cabe a cada um aproveitá-las da melhor forma
  possível
  .
  Abraços e bons estudos.
  
• Para essa questão o mais importante era saber o que era caráter intergeracional, pois aparece nas alternativas b, c, d e e.

• As únicas alternativas que apresentam características constitucionais de caráter ou prioridade absoluta são: direitos das crianças e dos adolescententes. Pronto, dessa forma você elimina os itens A, B, e E.
  Agora, basta saber o quê é o caráter intregeracional, que está expresso, em outras alternativas, mas é claro a questão afirma que deve ser de forma respectiva, então a alternativa correta é a letra C, dos direitos á comunicação social.
  Fácil demais!  Bons estudos...