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Uma Constituição rígida é aquela que exige, para a sua modificação/alteração, um processo mais trabalhoso, mais dificultoso/burocrático/solene, diverso daquele exigido para se modificar a norma infraconstitucional.
A nossa CF/88 é rígida, o que se prova pelo processo legislativo constitucional da emenda.
Vale dizer que só existe controle de constitucionalidade naqueles Estados em que a Constituição é rígida.
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Segundo Pedro Leza em direito constitucional esquematizado, pg. 86:
"Rígidas são aquelas constituições que exigem, para a sua alteração, um processo legislativo mais árduo, mais solene, mais dificultoso do que o processo de alteração das normas não constitucionais."
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Sobre a letra A: mutação constitucional é quando o texto constitucional sofre uma nova interpretação, mas sem alteração do texto em si. Portanto, com o perdão da redundância, mutação constitucional não é a mudança do texto constitucional, mas a mudança da interpretação de um dispositivo constitucional. Há vários dispositivos na CF que sofreram tal mutação.
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Letra (C) é a resposta
Porque segundo os conceitos da atual Constituição Brasileira Rigidas - são aquelas somente alteráveis mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias¹ e das leis complementares².
1. Leis ordinárias: são as leis comuns; exigem, para sua aprovação, maioria simples (ou seja, havendo quorum, metade dos parlamentares presentes à votação, mais um).
2.Leis complementares: são as leis que destinam a regular determinadas matérias arroladas no texto constitucional, conforme previsão e exigência da própria Lei Maior; neste sentido, "complementam" a Constituição. As leis complementares possuem processo legislativo mais complexo do que o das leis ordinárias, exigindo, para sua aprovação, maioria absoluta, ou seja, metade do número do total de parlamentares, mais um.
Então: lei ordinária (maioria relativa)
lei complementar ( maioria absoluta)
Segundo o STF ( Superior Tribunal Federal): elas possuem a mesma hierarquia
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Sabe quanto valia esta questão?
N-A-D-A!
volta pra terra e esbugalha o zói no livro! kkkkkkkkkkkk
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Gabarito C
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Admite-se a ocorrência da mutação constitucional,pois os direitos e garantias se evoluem com o tempo.
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A constituição é classificada como formal,escrita,dogmática,analítica,rígida e promulgada.
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A constituição é classificada como rígida pois adotada um procedimento rigoroso(complexo)em relação as suas modificações.
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Gabarito: C
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NOSSA CF NÃO É RÍGIDA, ELA É SUPER-RÍGIDA