SóProvas


ID
59398
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RN
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Julgue os itens subsequentes, relativos ao direito civil brasileiro.

Considere que o seguinte acordo foi firmado: João doará um automóvel a Pedro, se este atravessar a nado, em um único dia, o rio Amazonas. Nessa situação, o negócio jurídico subordinado à ocorrência da condição é válido, se aceito pelas partes envolvidas.

Alternativas
Comentários
  • Art. 123. Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados:I - as condições FÍSICA ou juridicamente IMPOSSÍVEIS, quando suspensivas;sabemos que é impossível nadar todo o rio amazonas em um dia.
  • Discordo do gabarito. A questão utiliza-se de atravessar, e não percorrer, assim seria de uma margem à outra, e não da nascente à foz.
  • Qual a largura do rio amazonas?eu tinha que saber isso? tava no edital?tem neguinho que nada 40 km por dia...o amazonas é mais largo que isso?
  • acabei de achar no google:A largura média do rio Amazonas é de aproximadamente 5 quilômetros. Em alguns lugares, de uma margem é impossível ver a margem oposta, por causa da curvatura da superfície terrestre. No ponto onde o rio mais se contrai – o chamado "Estreito de Óbidos" – a largura diminui para 1,5 quilômetro e a profundidade chega a 100 metros.Portanto, a condição não era impossível.questão mal feita...gabarito errado...
  • concordo que o arguento é válido, mas devemos pensar só no direito civil, será que geografia tem a ver com o CC?Foi uma questão objetiva, pessoal, e o entedimento da questão não me deixou dúvidas, "doará se atravessar o rio", mesmo que seja de uma margem à outra, não se pode afirmar que o cara consegue atravessar o rio. considerando a maioria das pessoas(e como a questão não falou que o cara era um maratonista aquatico), fica díficil(mas concorsdo que não impossivel) atravessar o amazonas. eu não consigo. 99% da populaçao também não.mas concordo que a questão foi mal elaborada, e deveria, pois, ser anulada, não ter o gabarito alterado.
  • Esse site é muito didático,aprendemos até sobre geografia...Abraços a todos e bons estudos...
  • 2km? eu conseguiria e o negócio jurídico seria válido porque a condição não seria impossível, logo, ganharia o carro! hehehe eles deviam ter colocado atravessar o oceano atlântico hehe
  • KKKKKKK. Concordo que a questão foi muito mal elaborada e passível de anulação. Realmente há uma diferença gritante entre atravessar e percorrer. Dito isso, meu amigo, até eu que não sou dado a esportes náuticos, se soubesse que tinha um carro lá me esperando do outro lado da margem, faria de tudo para atravessar o Rio Amazonas me valendo até de um GPS pra saber onde fica o diabo desse estreito aí... Mas, isso é tudo muito engraçado pra gente que está resolvendo a questão no site, mas quem errou isso na prova deve ter ficado P... DA VIDA! hehehe. De qualquer forma valeu pela "quebra de dogmática", como diria Pablo Stolze. hehehe. Vou tomar um café pra voltar a realidade. rsrsrs. Bom estudo a todos!

  • huahauahuaha

    Isso é piada de JOÃOZINHO. Só pode! rs

  • Essa condição não é inválida! questão passível de anulação.

  • Tem gente ironizando, e subestimando, esta questão (ver alguns comentários abaixo), porém, é só conferir as estatísticas para descobrir que cerca de 40% dos nossos colegas erraram. Também é bom não esquecer que prova de concurso não envolve apenas estudo; e sim, emoção, cansaço, estresse, de forma que, qualquer um de nós pode se descobrir, em alguma prova, errando questões que, noutras situações, acharíamos rídiculas.

  • Questão absurda, eu acertei ela, mas pq pensei em mim, ou seja, no famoso homem médio, mas como os colegas relataram abaixo, atravessar não é a mesma coisa que percorrer, tem gente que atravessa o Canal da Mancha que deve ser maior que esse estreito que falaram aí, tem atletas de maratona aquática, coisa que a questão não afirma nem nega que Pedro seja, ou seja, simplesmente uma palhaçada da banca CESPE (mais uma...) >=(

  • Art. 123. Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados:

    I - as condições FÍSICA ou juridicamente IMPOSSÍVEIS, quando suspensivas;


    O artigo fala em condição fisicamente impossível. Não é fisicamente impossível atravessar o Rio Amazonas (como os colegas colocaram acima). Logo, a condição tem de ser considerada válida. Não se perquire aui o "homem médio", se trata de situação objetiva, é possível ou não é possível. Não se questiona se é possível para determinada em um caso concreto.
    Além disso, a questão fala em "atravessar" e isso é de uma margem à outra. 
    Questão controversa... Não concordo com o gabarito, mas é o CESPE, né?

  • Se for levar ao pé da letra, a questao estaria errada pelo fato de alguem poder atravessar o rio em 5 minutos ou menos. Pois a questao nao disse nada sobre percorrer o rio em sua extensao. Contudo, deve-se analisar o espirito da questao e entender que ele diz...."em um unico dia"......Sendo entao logico interpretar no sentido de uma longa e extensa travessia, o que tornaria o fato impossivel, logo, seria invalido.
  • Pessoal,

    Respondi como errada, não em razão da condição em si, pois a rigor, não teríamos elementos para considerá-la impossível. Considerei errada porque porque a manifestação de vontade (aceitação pelas partes envolvidas) é requisito de existência do negócio jurídico, tal como o sujeito e o objeto, ao passo que os requisitos de validade são: capacidade das partes, licitude do objeto, forma determinada ou não proibida por lei, e vontade manifestada livremente pelas partes.

    Não seria esse o motivo pelo qual a banca gabaritou a questão como errada?

  • Meu irmão a impossibilidade é para o homem médio... não é para Cesár Cielo não!( Fica a dica aí... para aquele diz que é tranquilo atravessar.)

  • questão mal elaborada sim!!!! atravessar , de uma margem a outra, questão maldosa!!

  • Tá tranquilo tá favorável

     

  • ESQUEÇAM A QUESTÃO DE LARGURA DO RIO.

    O ERRO DA QUESTÃO ESTÁ EM AFIRMAR QUE O NEGÓCIO ESTARÁ PERFEITO CASO "AS PARTES ACEITEM". BASTA PEDRO ACEITAR.

    O PROPONENTE DO DESAFIO(ATO UNILATERAL) NÃO PRECISA ACEITAR, APENAS A OUTRA PARTE.

  • ..quando o examinador acha que está fazendo uma questão inteligente..

  • Nessa situação, o negócio jurídico subordinado à ocorrência da condição é válido, se aceito pelas partes envolvidas.

     

    Trata-se de uma condição suspensiva impossível. Portanto, o negócio júridico deve ser invalidado.

  • Depende, e se ele for esperto e amarrar duas turbinas em cada perna? ioahoiaiuha

  • É o CESPE sendo CESPE

  • "Atravessar a nado" é de uma margem a outra. Logo, perfeitamente possível em 1 dia. O que não seria possível é percorrer a nado sua extensão, que ultrapassa os 3 mil quilômetros.

    Questão maliciosa!!

  • Que nostalgia deu em ver um comentário como o do Osmar em 2009 não ser contestado por nenhum terraplanista ...