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No livro do Rogério Sanches são tratados como elementos da culpabilidade.
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A culpabilidade é um juízo acerca das condições pessoais do agente, de forma a aferir se a este pode ser imputado o fato típico e ilícito.
A Doutrina moderna elenca três elementos para a culpabilidade:
Imputabilidade - O agente deve ser penalmente imputável (Maior de 18 anos e mentalmente são);
Potencial consciência da ilicitude - Deve ser analisado se aquela pessoa, naquelas circunstâncias, tinha condições de entender que sua
conduta era contrária ao Direito;
Exigibilidade de conduta diversa - Devem ser analisadas as circunstâncias pessoais e fáticas para se saber se a pessoa que praticou o fato típico e ilícito se encontrava em condições de agir de outra maneira ou se não era possível exigir desta pessoa que agisse conforme o Direito.
Fonte: Estrategia concursos
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São pressupostos da culpabilidade
IMPOEX
IM putabilidade
PO tencial conhecimento da ilicitude
EX igibilidade de conduta diversa.
GAB: E
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Gabarito: Letra E
São elementos da culpabilidade: potencial consciência da ilicitude + imputabilidade + exigibilidade de conduta diversa. Estando preenchidos esses três elementos, está configurada a culpabilidade.
Assim, se estiver faltando um desses três elementos não há que se falar em culpabilidade e consequentemente não há crime de acordo com a teoria finalista da ação, esta adotada pelo Código Penal.
Fonte: Projeto Caveira Simulados
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A mesma banca questionou o assunto dois anos depois:
Ano: 2009. Banca: FCC. Órgão: TJ-AP. Prova: Juiz (Q497485)
Sao pressupostos da culpabilidade
a) a possibilidade de conhecer a ilicitude do fato e a exigibilidade de conduta diversa. GABARITO
b) a imputabilidade e a falta de dever de cuidado.
c) previsibilidade do resultado e a exigibilidade de conduta diversa.
d) a falta de dever de cuidado e a previsibilidade do resultado
e) a possibilidade de conhecer a ilicitude do fato e a falta de dever de cuidado.
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Pra nunca mais esquecer:
"Dúvida por quê, culpabilidade é IPÊ"
Imputabilidade
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
GAB: E
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A falta de cuidado está presente nos crimes culposos impróprios ( Tipicidade ) e não na culpabilidade .
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os pressupostos da culpabilidade do agente é IPÊ
IMPUTABILIDADE
POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE
EXIGIBILIDADE DA CONDUTA DIVERSA
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PRESSUPOSTOS = ELEMENTOS (varia de autor/banca).