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Gabarito Letra E
Impostos Federais: II,IE, IPI, IOF, IR, ITR, IOF
Impostos Estaduais: ITCMD, ICMS, IPVA
Impostos Municipais: ISS, ITBI, IPTU
bons estudos
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Questão criada por um Acéfalo, só faltou a assertiva que contivesse "NDA" como alternativa. Então vamos apontar alguns erros nas assertivas:
Letra 'a' Errada - nehum Imposto é de Competência Municipal (ITCMD, ICMS, ITR), como exemplificou Renato
Letra 'b' Errada - aparece o "ITCMD" novamente.
Letra 'c' Errada - (IPTU, ITBI) corretos Mas o erro está no ITR do qual o município só tem a capacidade ativa - Competência da União.
Letra 'd' Errada - IPTU, ITBI) corretos Mas o erro está no ICMS que é competência do Estado.
Letra 'e' Errada - (IPTU, ISSQN, ITBI) e Exclui o ICMS -----até aqui correto ------ MAS o ISS não deve ser definido em Lei Complementar.
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O ISS é definido em LC 116 /03
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imposto sobre a propriedade territorial urbana, imposto sobre a transmissão onerosa, inter vivos, de bens imóveis e imposto sobre a prestação de serviço de comunicação.
Imposto sobre combustíveis , Telecomunicações só sofrem incidencia de ( ICMS , II , IE e CONTRIBUIÇÕES )
Por isso , está errada letra D