Questão 596875

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBC
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - EBC - Jornalista - Jornalismo - Conhecimentos Específicos
• Disciplina: Comunicação Social
• Assuntos: Características da Comunicação Pública; Código de Ética de Radiodifusão Brasileira; Comunicação e Governança; Comunicação Pública na Comunicação Social; Ética da Comunicação; Multiplicidade de Conceitos; Políticas Públicas de Comunicação; Teleradiodifusão Pública

Julgue os itens seguintes, relativos às políticas públicas de
comunicação e ao papel da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
a partir da Lei n.º 11.652/2008, que instituiu a empresa.

Apesar de vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a EBC deve manter autonomia editorial em relação ao Poder Executivo federal.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Uma vez que a EBC foi criada e somente foi incorporada a Secretaria de Comunicação Social - Fonte: Wipermidia.

  LEI Nº 11.652, DE 7 ABRIL DE 2008

  Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados

  pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração

  indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de

  Comunicação – EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras

  providências.

  Art. 2º A prestação dos serviços de radiodifusão pública por órgãos do Poder

  Executivo ou mediante outorga a entidades de sua administração indireta

  deverá observar os seguintes princípios:

  VIII – autonomia em relação ao Governo Federal para definir produção, programação

  e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão; e