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É a licença concedida ao servidor cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo. - é não remunerada e por prazo indeterminado. - é condicionada a comprovação da existência de vínculo entre o casal. - exige comprovação anual da manutenção do vínculo entre o casal e do afastamento do cônjuge ou companheiro(a) . * A Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro, sem remuneração, será descontada nos interstícios dos seguintes benefícios: - adicional por tempo de serviço, aposentadoria e progressão funcional. * O servidor em Estágio Probatório faz jus à Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro, tendo em vista que é dever do Estado assegurar a convivência familiar. Entretanto, o Estágio Probatório ficará suspenso durante a licença e será retomado a partir do término do impedimento.
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Art 84,Lei 8.112/90- §1° a licença será por prazo indeterminado e sem remuneração.
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Vale ressaltar à licença por motivo de doença em Pessoa da Família.l---------l---------l---------------------------l (período máximo da licença é de 150 dias) 30d 30d 90da) Os 30 primeiros dias, a licença será remunerada;b) Os 30 dias seguintes poderão ser licença remunerada, dependendo de parecer de junta médica oficial;c) Os restantes 90 dias em nenhuma hipótese serão remunerados.O período de licença remunerada é contado como tempo de serviço apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade.O período de licença não remunerada não é contado como tempo de serviço.
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NÃO ENCONTREI O FUNDAMENTO DA ÚLTIMA PARTE DA QUESTÃO.
"A licença por motivo de afastamento do cônjuge será por prazo indeterminado e sem remuneração..." (Ok, 8.112/90, art. 84, § 1º).
"...sendo que o período de fruição não é computado como tempo de serviço para qualquer efeito." (??????).
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Alex, os artigos 100, 102 e 103 (incisos e alíneas) trazem os períodos que são contados como tempo de serviço, efetivo exercício e para efeito de aposentadoria e disponibilidade, respectivamente. E dentre esses não é está incluída a licença por motivo de afastamento do cônjuge para contagem alguma, então subentende-se que "o período não é computado como tempo de serviço para qualquer efeito", assim como é afirmado na questão.
:)
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Licença por motivos de afastamento do cônjuge ou companheiro > sem remuneração > prazo indeterminado> não é TS > pode em estágio probatório, o qual fica suspenso durante a licença.
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nada é fácil , tudo se conquista!
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CORRETO
LICENÇAS NÃO COMPUTADAS PARA NENHUM EFEITO
▪ Por motivo de doença em pessoa da família (não remunerada)
▪ Por motivo de afastamento do cônjuge
▪ Para atividade política (período não remunerado)
▪ Para tratar de interesses particulares
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"O amor não tem tempo, mas tbm não tem preço". Frase do Prof. Matheus Carvalho. É por tempo indeterminado, mas sem remuneração.
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Fruição é a ação de fruir, ou seja, de aproveitar ou usufruir de alguma coisa, situação, oportunidade e etc.
O verbo fruir está relacionado com o ato de desfrutar ou ter prazer com algo.
Exemplo: “Ela soube fruir todos os melhores momentos de sua vida” (“Ela soube aproveitar todos os melhores momentos de sua vida”).
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Gab C
As licenças que são consideradas como efetivo exercício do cargo são:
▪ À gestante, à adotante e licença paternidade
▪ Para tratamento de saúde, até o limite de 24 meses
▪ Para o desempenho de mandato classista, exceto para promoção
▪ Por acidente em serviço ou doença profissional
▪ Para capacitação
▪ Para o serviço militar
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GABARITO: CERTO
Art. 84. Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
§ 1 A licença será por prazo indeterminado e sem remuneração.
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"
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LICENÇAS NÃO COMPUTADAS PARA NENHUM EFEITO
▪ Por motivo de doença em pessoa da família (não remunerada)
▪ Por motivo de afastamento do cônjuge
▪ Para atividade política (período não remunerado)
▪ Para tratar de interesses particulares
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A respeito do direito administrativo, é correto afirmar que: A licença por motivo de afastamento do cônjuge será por prazo indeterminado e sem remuneração, sendo que o período de fruição não é computado como tempo de serviço para qualquer efeito.
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Remoção de servidor para acompanhar cônjuge a pedido do servidor:
- Independente do interesse da administração.
O AMOR NÃO TEM PREÇO (sem remuneração).
O AMOR NÃO TEM PRAZO (sem prazo).
NÃO é computado como tempo de serviço para qualquer efeito o período de fruição.