Questão 597379

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBC
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - EBC - Analista - Advocacia
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Nome empresarial; Teoria Geral do Direito Empresarial

Julgue os itens seguintes, relativos a estabelecimento, nome
empresarial e registro de empresas.

A denominação Planalto Cosméticos Ltda. é uma espécie de nome empresarial embasado em elemento fantasia.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Código Civil, Art. 1.158. Pode a sociedade limitada adotar firma ou denominação, integradas pela palavra final "limitada" ou a sua abreviatura.

  § 1^o A firma será composta com o nome de um ou mais sócios, desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social.

  § 2^o A denominação deve designar o objeto da sociedade, sendo permitido nela figurar o nome de um ou mais sócios.

  
  No caso, supondo-se que "Planalto" não seja o nome de um dos sócios, será portanto o elemento fantasia da denominação.

• Somente a fim de complementar o preciso comentário do colega acima, acrescento o teor do art. 1.155, CC:
  
  Art. 1.155. Considera-se nome empresarial a firma ou a denominação adotada, de conformidade com este Capítulo, para o exercício da empresa.
  
  BONS ESTUDOS!
• A questão exigia a diferença entre firma e denominação, que se distingue pela sua estrutura.
  
  Na firma utiliza-se necessariamente de todo ou parte do nome da pessoa física, acompanhado ou não do ramo de atividade.
  
  Na denominação utiliza-se de todo ou parte do nome civil dos sócios ou qualquer expressão linguística (elemento fantasia), acompanhada obrigatoriamente do ramo de atividade.
  
  Como se trata de sociedade limitada (Ltda.), pode-se utilizar de firma ou denominação (CC, art. 1.158).
  No caso o nome empresarial está posto por denominação, sendo evidente que a palavra "Planalto" se refere ao elemento fantasia (é incomum que alguém tenha o nome civil composto por Planalto) enquanto "Cosméticos" ao ramo de atividade.
• Ousando discordar dos comentários anteriores, não acho que a questão tinha por objetivo a distinção entre firma e denominação, pois ela já afirma ser uma denominação. O cerne da pergunta está no elemento fantasia que no caso está representado pela palavra “Planalto”. Cosméticos se refere ao objeto e Ltda. ao tipo societário. ITEM CORRETO.
  

• Nome fantasia (nome comercial, nome de fachada) é a designação popular de Título de Estabelecimento utilizada por uma instituição (empresa, associação etc), seja pública ou privada, sob a qual ela se torna conhecida do público. Esta denominação opõe-se à razão social, que é o nome utilizado perante os órgãos públicos de registro das pessoas jurídicas1 .

  O nome fantasia pode ser formado a partir de palavras ou expressões oriundas da razão social, bem como pode ser criado a partir da criatividade do empresário e de sua assessoria de marketing. Igualmente, o nome fantasia pode ser a fonte para a elaboração da razão social.
  
  fonte: wikipédia.

• Corrijam - me se estiver errado . Empresa limitada opera sob firma ou denominação , já a ilimitada opera apenas sob forma …