SóProvas

ID
597646
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBC
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Acerca de balanços e demonstrações das variações patrimoniais
exigidas pela Lei nº 4.320/1964, julgue os itens subsequentes.

Se o balanço orçamentário apresentar saldo de receita corrente prevista de R$ 100,00 e saldo de despesa corrente executada de R$ 120,00, então o seu resultado será de deficit do orçamento corrente.

Alternativas
Comentários
  • Se o balanço orçamentário apresentar saldo de receita corrente prevista de R$ 100,00 e saldo de despesa corrente executada de R$ 120,00, então o seu resultado será de deficit do orçamento corrente. Não necessáriamente, pois depende essencialmente da receita arrecada.
  • COMPLEMENTANDO O ANTERIOR:

    DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE = RECEITA ARRECADADA CORRENTE  < DESPESA LIQUIDADA CORRENTE

    SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE = RECEITA ARRECADADA CORRENTE > DESPESA LIQUIDADA CORRENTE 
  • As análises que podem ser feitas em relação ao balanço orçamentário são:
    Receita arrecadada >  que a Rec prevista = excesso de arrecadação.
    Rec arrecadada < que a Rec prevista = insufuciëncia na arrecadação.
    Desp executada < que a Desp fixada = economia orçamentária.
    Desp executada > que a Desp fixada = não é possível ocorrer.
    Rec arrecadada > despesa executada = superávit orçamentário.
    Rec arrecadada < despesa executada = déficit orçamentário.

  • Caro Colega Gabriel Martins, o termo "liquidada" não está errada? A despesa não é reconhecida pelo seu empenho? O termo não deveria ser "despesa empenhada corrente"? Se eu estiver errado me desculpe! 

  • CARO COLEGA, O RECONHECIMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA É FEITO NA LIQUIDAÇÃO, POIS NÃO OCORRE REGISTRO DA DESPESA NO MOMENTO DO EMPENHO.

    "DE FORMA GERAL, PASSOU-SE A RELACIONAR O FATO GERADOR DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA COM O MOMENTO DA LIQUIDAÇÃO, OU SEJA, COM O SEGUNDO ESTÁGIO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA." MCASP VOLUME I 

  • Desculpe-me colega, mas não se pode generalizar o momento do reconhecimento da despesa orçamentária como "liquidação"

    A lei 4.320 trata o reconhecimento da despesa orçamentária no momento do empenho, e já o MCASP da STN trata o reconhecimento da despesa orçamentária no momento da liquidação;

    Abraço.

  • Colega Mauricio, não é questão de generalizar ou não. A lei faz menção sim ao empenho, mas para a STN, a liquidação é o momento adequado para se reconhecer a despesa como realizada. Isto porque o empenho não gera nenhum tipo de obrigação para a entidade, constituindo-se mais um momento jurídico que contábil.
    Bons Estudos!

  • Caros colegas, creio que não podemos afirmar em que momento ocorre a despesa sem antes levar em conta o enfoque. Sob o enfoque ORÇAMENTÁRIO, sacramentado no art. 35 da lei 4.320/64, a despesa ocorre no momento do EMPENHO. Já sob o enfoque PATRIMONIAL, conforme as normas da STN, a despesa ocorre no momento da LIQUIDAÇÃO, pois é neste momento que de fato surge a obrigação para o ente.

    Portanto, a despesa tanto pode ocorrer no momento do empenho quanto da liquidação; vai depender do enfoque dado.

    Bons estudos!

  • OS DADOS FORNECIDOS PELA QUESTÃO SÃO INSUFICIENTES PARA DETERMINAR SE HOUVE DEFICIT DA DESPESA CORRENTE. NECESSITARIAMOS DA RECEITA CORRENTE REALIZADA (ARRECADADA). CONFORME LEI 4.320/64.
    É BOM SABER QUE NÃO EXISTE DIVERGÊNCIA NO QUE TANGE O RECONHECIMENTO DA DESPESA E RECEITA, O QUE HÁ SÃO DIFERENÇAS NO ASPECTOS DE APURAÇÃO. A RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA FINS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO É UMA COISA E CONTABILIZAÇÃO NOS REGISTROS CONTÁBEIS DO SETOR PUBLICO É OUTRA, QUE COMO QUALQUER ÁREA DA CONTABILIDADE SE ADOTA O REGIME DE COMPETENCIA.
  • A questão também me pegou...

    Para apurar o Resultado Orçamentário Corrente, deve-se pegar a Receita Corrente Realizada ou Executada e diminuir a Despesa Corrente Executada,(Despesa Corrente Realizada (-) Despesa Corrente Realizada). A questão tem uma pegadinha quando coloca a Despesa Corrente (Prevista) em confronto com a Despesa Corrente Executada.

  • Questão de BO em DVP...

    A relação em BO é receita e despesa executada...

  • Questão muito maldosa.

    Quando fala "apresentar saldo de receita corrente prevista de R$ 100,00", pode-se entender que já é feita uma comparação com a receita executada.

     

    Receita Corrente Prevista - 1000

    Receita Corrente Executada - 900

    O saldo de 100 que existente é na receita corrente prevista, ou seja, insuficiência de arrecadação.

    Se o saldo fosse na receita corrente executada, haveria excesso de arrecadação.

     

     

    O mesmo ocorre na despesa. Quando fala "saldo de despesa corrente executada" pode-se entender que já é feita uma comparação com a despesa fixada/prevista.

     

     

    Despesa Corrente Fixada - 1000

    Despesa Corrente Executada -1120

    O saldo de 120 que existente é na despesa corrente executada, ou seja, excesso de despesa (condição não permitida).

    Se o saldo fosse na despesa corrente prevista, haveria economia de despesa.

     

     

    De qualquer forma a questão estaria mesmo errada porque afirma categoricamente através do verbo "será".

    O orçamento quando aprovado tem que ser equilibrado, contemplando receitas totais iguais a despesas totais. Porém nada impede que o mesmo seja aprovado com receitas correntes maiores que despesas correntes buscando uma capitalização.

     

    Ou seja, apenas comparando os dados da questão, sem saber os montantes aprovados, não é possível afirmar o que foi apresentado.

  • Resultado orçamentário (seja ele superavitário ou deficitário) é dado por receitas arrecadadas - despesas empenhadas.

    Quando o exercício dá apenas o valor das despesas realizadas, consideramos esse como o valor da despesa empenhada, visto que a ordem obrigatória dos eventos da despesa - empenho, liquidação e pagamento - ditam que qualquer despesa paga será, necessariamente, previamente empenhada (e também liquidada, por sinal).

    Com os dados fornecidos, não é possível dizer se houve superavit ou deficit orçamentário. Cadê o valor da receita da arrecadada? Não foi dado. Saldo significa valor que sobrou após torrar parte do total da receita arrecada. Preciso da receita arrecadada inicialmente, e não do quanto ainda me sobra.

    Ademais, não foi esclarecido o valor da despesa empenhada, apenas o que sobrou em termos de "saldo" (ou seja, que ainda poderá ser efetuada).

    Resposta: errado.