Questão 598165

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBC
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - EBC - Analista - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Previdência Social; Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

Julgue os itens que se seguem, a respeito de segurança do trabalho.

Os procedimentos de segurança do trabalho são determinados por normas regulamentadoras, de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas, sob fiscalização, em âmbito nacional, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST é o órgão de âmbito nacional competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho em todo o território nacional.
  
  NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS (101.000-0)