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O erro está somente no nome do orçamento. Em vez de tradicional, o Brasil adota o orçamento programa, cujas características são as enumeradas pela questão.
Resumindo: Orçamento programa é aquele em que as ações do governo organizam-se sob a forma de programas, com o objetivo de proporcionar maior racionalidade e eficiência à administração pública.
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Desde o Decreto-lei 200 de 25 de fevereiro de 1967, a Adm Pública Federal estabeleceu o orçamento-programa anual como instrumento de planejamento, a ideia de discriminar a despesa pública por objetivo, ou seja, de acordo com os seus fins.
Fonte: Pofessor Sérgio Mendes(Ponto dos concursos)
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Princípio da programação ou do planejamento surgiu com a evolução dos conceitos e técnicas orçamentárias. De acordo com esse princípio, o orçamento deve evidenciar os programas de trabalho, servindo como instrumento de administração do governo, facilitando a fiscalização, gerenciamento e planejamento. De acordo com esse princípio, os programas regionais devem estar em consonância com o Plano Plurianual (PPA). Não existe despesa fora da categoria de programação.
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Por meio do orçamento-programa, tem-se o estabelecimento de objetivos e a
quantificação de metas, com a consequente formalização de programas
visando ao atingimento das metas e alcance dos objetivos. Com este modelo
passa a existir um elo entre o planejamento e as funções executivas da
organização, além da manutenção do aspecto legal, porém não sendo
considerado como prioridade. É a espécie de orçamento utilizada no Brasil.
Sergio Mendes
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o tipo de orçamento em que predomina maior reacionalidadee eficiência e o orçamento programa, este, como sendo o atual do Brasil.
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"Orçamento-programa (orçamento moderno)
É um plano de trabalho, um instrumento de planejamento da ação do governo, por meio da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, além do estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados, bem como a previsão dos custos relacionados. É feito de forma mais elaborada, tendo como premissa o planejamento das ações a serem implementadas, ao contrário do adotado no orçamento tradicional de receitas e despesas (orçamento clássico, orçamento antigo). O orçamento-programa é aquele elaborado com base nos programas de trabalho de governo que serão executados durante o exercício financeiro; é o chamado orçamento moderno.
A LOA atualmente é chamada de orçamento-programa."
Fonte: Administração Financeira e Orçamentária (Direito Financeiro simplificado teoria e questões 2ª edição) - Fábio Furtado - Editora Ferreira. P. 169
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ORÇAMENTO PROGRAMA E NÃO TRADICIONAL.
TRADICIONAL: ênfase nos aspectos contábeis, não se preocupava com o que o governo fazia, somente controlava o que ele gastava. Processo de planejamento e programação eram dissociados. O foco era no objeto do gasto
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ATENÇÃO!!! Esta é a palavra de ordem em
concurso: atenção. Quantas questões erramos por falta de atenção, por pressa,
por ansiedade, e como nos custa caro posteriormente.
Qual o tipo de orçamento utilizado no Brasil
atualmente?? É o Tradicional?! Não... Só essa afirmação inicial da assertiva já
é suficiente para invalidá-la. Mas ela continua, e nos traz o conceito do
orçamento que é de fato utilizado em nosso país: o Orçamento Programa.
Então, só pra recordar:
Orçamento
Tradicional - principais características são:
• processo
orçamentário dissociado dos processos de planejamento e programação;
• alocação
de recursos visa à aquisição de meios;
• considera
apenas as necessidades das unidades organizacionais;
• ênfase
nos aspectos contábeis de gestão;
• inexistem
sistemas de acompanhamento e medição do trabalho, e dos resultados.
Orçamento Programa - principais
características são:
• o
orçamento é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização;
• a
alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas;
• as
decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas
das alternativas possíveis;
• a
estrutura do orçamento está voltada p/ os aspectos administrativos e de
planejamento;
• o
principal critério de classificação é o funcional programático;
• utilização
sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados;
• o
controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações
governamentais.
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ERRADO:
Completamente errado. Na realidade, o examinador descreveu as características do orçamento programa (que é o modelo atualmente utilizado).
Orçamento programa é aquele em que as ações do governo organizam-se sob a
forma de programas, com o objetivo de proporcionar maior racionalidade e
eficiência à administração pública.
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"O orçamento Programa é o atual e mais moderno Orçamento Público, está intimamente ligado ao planejamento, e representa o maior nível de classificação das ações governamentais.
O Orçamento Programa é um plano de trabalho que integra planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. A ênfase do Orçamento Programa é nas realizações e a avaliação de resultados abrange a eficácia e efetividade"(Agustinho Paludo).
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Errado
Orçamento programa
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O tipo de orçamento utilizado no Brasil, atualmente, é o orçamento programa.
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ERRADO
PROGRAMA OU MODERNO.
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Gab E
Vedada qualquer dedução!!!
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Atualmente, o orçamento caracteriza-se como um instrumento de planejamento e tem por base o próprio orçamento-programa. ERRADA
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Orçamento programa
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orçamento-programa.
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Orçamento Programa
Orçamento Programa
Orçamento Programa
Orçamento Programa
Orçamento Programa