Questão 599077

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBC
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - EBC - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 6 - Norma Regulamentadora n° 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

Acerca de equipamentos de proteção individual (EPI) ou coletiva (EPC), julgue os itens subsequentes.

Os EPIs podem ser fornecidos aos empregados de forma gratuita ou podem ser vendidos a eles, com desconto do valor correspondente em folha, conforme o porte da empresa e acordo coletivo da categoria.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Texto da NR-6:
  6.3 A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:
  a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;
  b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e,
  c) para atender a situações de emergência.
• Em hipótese alguma o EPI pode ser vendido ao funcionário!!!