Questão 599146

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBC
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - EBC - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

A respeito de órgãos e instituições relacionados a saúde e segurança do trabalhador, julgue os próximos itens.

Terá direito ao auxílio-doença, como indenização, o empregado que, após afastamento por acidente de trabalho, retornar ao trabalho para o exercício de atividades (não habituais) adaptadas à sua nova condição, decorrente das lesões por ele sofridas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• É o contrário:
  Terá direito ao acidente de trabalho, como indenização, o empregado que, após afastamento por auxílio-doença, retornar ao trabalho para o exercício de atividades (não habituais) adaptadas à sua nova condição, decorrente das lesões por ele sofridas.
• Ele terá dreito a Auxilio Acidente..após a consolidação das lesões decorrentes de acidente....que terá caráter indenizatória e poderá ser acumulado com sua remuneração decorrente do labor.
  A questão equivocou-se ao se falar em auxílio doença.
  O comentário da colega está equivocado ..de acordo com a lei 8213 que trata do plano de benefícios do RGPS...o disposto no artigo 59 da referida lei.

• Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após a consolidação das

  lesões decorrentes de acidente, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, conforme situações discriminadas no regulamento.