Questão 599155

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBC
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - EBC - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

A respeito de órgãos e instituições relacionados a saúde e segurança do trabalhador, julgue os próximos itens.

Os trabalhadores da iniciativa privada são vinculados ao regime geral de previdência social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Assertiva Correta.
  
  Os trabalhadores contratos pelo regime da Consolidação da Legislação Trabalhista devem ser o RGPS (Regime Geral de Previdência Social). Esse é estabelecido no Título III, da Lei 8.213/1991. Para os trabalhadores do setor público regidos por estatutos próprios as normas são as do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).

•  R$ 5.645,80 - Teto da Previdência

  ......ESTUDE