Questão 599158

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBC
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - EBC - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens.

Os integrantes do SESMT que promovam orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais por meio de campanhas de curta duração ao longo do ano não cumprem parte de suas atribuições.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Assertiva Errada.
  
  Conforme texto da NR 04, no seu item 4.1. haverá a obrigatoriedade para o estabelecimento de SESMT em empresas e órgãos públicos da administração direta e indireta. No item 4.12, a NR coloca que é uma das funções do SESMT a orientação de trabalhadores tanto por meio de campanhas quanto por meio de programas de duração permanente.
• Perfeito o que o Paulo colocou, mas entre nós: a redação desta questão está péssima -  vírgulas após as palavras "SESMT" e "ano" deixariam o texto corretamente pontuado e, consequentemente, mais claro. 

• Acredito que o gabarito esteja equivocado.....

  4.12. Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:

  f) promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente;

   

  Logo...."campanhas de curta duração ao longo do ano"..... realmente não cumprem as Normas do MTE.

  Na minha opinião o Gabarito deveria ser: CERTO

• AFT - Projeto

  Campanha é diferente de programa.

  Ex.:

  Campanhas:

  SIPAT (curta duração; período de 1 semana)

  Campanha de combate ao tabagismo (curta duração)

  Campanha de direção defensiva (curta duração)

  Programas:

  PPR: Programa de Proteção Respiratória

  PCA: Programa de Conservação Auditiva

  PPPA: Programa de Prevenção de Perdas Auditivas

  PPRA;

  PCMSO.