Questão 599173

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBC
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - EBC - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens.

O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho, como integrantes do SESMT legalmente constituído, devem dedicar 8 e 6 horas por dia, respectivamente, para as atividades desses serviços especializados.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Pela Nr - 04 tanto os técnicos de Segurança como o auxiliar de Enfermagem do Trabalho devem dedicar-se 08 horas diárias.
• Segundo NR-4
  
  4.9. O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) ou 6 (seis) horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo, respeitada a legislação pertinente em vigor. (104.020-0 / I1)
  
  Ou seja, apenas os profissionais de nível superior têm jornada de 3 à 6 horas por dia, quando integrantes do SESMT.

• Gabarito: Errado

   

  Carga Horária: Mínimo: 3h / Máximo: 6h

  * Engenheiro de segurança do trabalho

  * Médico do trabalho

  * Enfermeiro do trabalho deverão dedicar

   

  Carga Horária: 8h 

  * Técnico de Segurança do Trabalho

  * Auxiliar de Enfermagem do Trabalho