Questão 599260

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBC
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - EBC - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

A respeito do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), julgue os itens seguintes.

O médico coordenador responsável pela execução do PCMSO deverá ser empregado da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• NR 7
  7.3.1 d)    No caso de a empresa estar desobrigada a manter médico do trabalho, de acordo com o SESMT, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO
• "O médico do trabalho coordenador será indicado dentre os profissionais do SESMT da empresa. Caso não exista no SESMT, o coordenador poderá ser profissional autônomo ou filiado a qualquer entidade, como SESI, SESC, cooperativas médicas, empresas prestadoras de serviços, sindicatos ou associações." 
  FONTE: Prof. Giovani Moraes, 2011. 

• Errado

   

  Caso a composição do SESMT da empresa não inclua o médico do trabalho ( conforme Quadro II da NR4 ) ou ainda caso a empresa não esteja obrigada a constituir o SESMT, então o empregador deverá indicar, para coordenar o PCMSO, um médico do trabalho, empregado ou não da empresa.

   

  "Que o desejo de ajudar o próximo consiga sempre superar o egoísmo e falta de esperança no ser humano".