a) deverá ser concedido auxílio-doença que cessará após cinco anos. ERRADA
Caros colegas, gostaria que alguém me ajudasse.
Fernando o auxílio acidente é concedido para segurados que recebiam auxílio-doença. Para concessão do auxílio-acidente não é exigido tempo mínimo de contribuição, mas o trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar desempenhando suas atividades, por meio de exame da perícia médica da Previdência Social. Pagamento
A partir do dia seguinte em que cessa o auxílio-doença.
Caros colegas, gostaria que alguém me ajudasse.cessação do auxílio-doença redução da capacidade para o trabalho . Diferente do que a firma a questão na qual o segurado está totalemente incapacitado para a atividade . redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia
Sim, para receber o aux. acidente é necessário o recebimento anterior do aux. doença.A única ressalva que existe nessa questão é a palavra "qualquer" na alternativa mais correta, já que o certo seria " todas as atividades" no lugar do "qualquer".
Quando o segurado que exercer mais de uma atividade definitivamente uma delas, deverá o auxílio doença ser mantido, indefinidamente
Olá, pessoal. Gostaria que me tirassem uma dúvida:CAPAZ para a outra atividade, como a letra D considera como correta o final da assertiva "em razão da inexistência de incapacidade para QUALQUER ATIVIDADE "???
Sheila, a palavra qualquer aqui colocada tem o sentido de toda. Ou seja, ele não está incapaz para todas as atividades, mas sim para uma delas.
O auxílio acidente é um benefício de natureza INDENIZATÓRIA, decorrente de acidente (DE QUALQUER NATUREZA ou DOENÇA DE TRABALHO/PROFISSIONAL QUE SÃO EQUIPARADAS À ACIDENTE), aliado a uma sequela definitiva, que produza uma redução na capacidade laborativa. A lei, neste caso, presume que ele vai ter algum tipo de perda remuneratória.Agora cuidado : o segurado não deve está inválido para receber o auxílio acidente, mas apenas com uma redução na capacidade laborativa.
d) deverá ser concedido auxílio-doença e mantida a concessão indefinidamente em razão de inexistência de incapacidade
Na hipótese de segurado do Regime Geral de Previdência Social exercer duas atividades e resultar totalmente incapacitado, em definitivo, para uma delas e permanecer capaz para a outra:
Respondendo ao "profético" sobre a alternativa "d": "Inexistência de incapacidade = existência de capacidade questão no mínimo incoerente." Alternativa "d" : everá ser concedido auxílio-doença e mantida a concessão indefinidamente em razão de inexistência de incapacidade para qualquer atividade.Resposta:
Caro colega " Victor Medeiros ","profético" sobre a alternativa "d" e acredito que vc tenha se confundido até mesmo na sua explicação sobre a questão. Na sua resposta vc diz que:in capacidade para todas = INEXISTE capacidade para "todas" ou "qualquer" IN CAPACIDADE = INEXISTE INCAPACIDADE
Nossa....para mim a questão está muito mal formulada,veja bem a questão D fala:deverá ser concedido auxílio-doença e mantida a concessão indefinidamente em razão de inexistência de incapacidade para qualquer atividade. - Para mim a questão deu a intender que vai ser concedido o beneficio de auxilio doença e mantida a concessão pelo fato de não haver incapacidade para qualquer atividade.Esse "qualquer" tem o mesmo sentido de "todas",e está errado,pois ele está incapaz para pelo menos "uma atividade" segundo a questão Na hipótese de segurado do Regime Geral de Previdência Social exercer duas atividades e resultar totalmente incapacitado, em definitivo, para uma delas e permanecer capaz para a outra: A questão C eu também achei meio confusa pois ela diz: " não deverá ser concedido benefício algum em razão da capacidade para a outra atividade"
Questão confusa!
Ainda acho que a resposta é a E. Auxílio acidente, a quem é destinado? É uma indenização que a Previdência paga ao segurado empregado, exceto o doméstico , ao trabalhador avulso e ao segurado especial quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar seqüela definitiva , que implique:
I - redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exerciam;
II - redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exerciam e exija maior esforço para o desempenho da mesma atividade que exerciam à época do acidente; ou
III - impossibilidade de desempenho da atividade que exerciam à época do acidente,
Eu concordo com os comentários dos companheiros, a questão é muito, mais bota muito mal formulada mesmo. Por que?
O decreto 3048/99 diz que: no caso de segurado exercer mais de uma atividade e se incapacitar apenas para uma delas receberá auxilio- doença em relação aquela atividade, se por um acaso nas várias atividades ele exercer a mesma profissão deverá se afastar de todas e ai sim é que nós entramos na questão dos 15 dias, transformação em auxilio- acidente ou aposentado ou não né, mas enfim o que pra mim a alternativa B fala é o que pelo menos ao meu ver a legislação diz. Porém o que a alternativa D fala é que vai ser concedido auxilio- doença e deve ser mantida a concessão indefinidamente em razão de inexistencia de incapacidade ( ora se a incapacidade é inexistente é porque não existe nenhuma se não existe como é que vai manter um auxilio por nada???
Acredito que essa questão ta meia louca.
bons estudos a todos.
É mais fácil entender as questões do CESPE que os comentários do pessoal que utiliza o QC.
Resposta Letra D.Quando a incapacidade abranger as demais atividades do segurado e for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação, o Auxilio-doença será convertido,Transformado em aposentadoria por invalidez, sendo 100% do salário de benefício que deu origem ao auxilio-doença...Todas informações necessárias para responder essa questão encontram-se no decreto 3048/99.
Basta ter em mente 2 Art do Decreto. Art. 73 do RPS O auxílio-doença do segurado que exercer mais de uma atividade abrangida pela previdência social será devido mesmo no caso de incapacidade apenas para o exercício de uma delas definitivamente indefinidamente n ão cabendo sua transformação em aposentadoria por invalidez
Na hipótese de exercício de atividades concomitantes , e em apenas uma ou algumas delas seja considerado incapaz, se desta incapacidade advier a insuscetibilidade de recuperação da capacidade laborativa para algumas delas, será pago o auxílio-doença indefinidamente, até que o segurado venha a ser aposentado, ou a falecer.
Não se pode conceder a aposentadoria por invalidez, uma vez que o segurado, caso esteja exercendo outra atividade, não pode ser declarado totalmente incapaz.
A saída legal é, portanto, o pagamento do auxílio-doença até que sobrevenha a incapacidade para todo e qualquer trabalho, ou o falecimento do segurado, quando então será para a pensão aos eventuais beneficiários do segurado.
Fonte: Carlos de Castro e João Lazzari
não há nada de confuso na questão.
Concordo com os colegas, as alternativas b e d estão em conformidade com o art. 74 do RPS, questão mal formulada.
C e D estão corretas.
C e D se contradizem reciprocamente, Madson. Ao passo que ao colega Marx, sugiro que observe o artigo 74 do decreto 3048/99 e atente para o fato de que a aposentadoria por invalidez só é aplicável quando a incapacidade se aplicar a qualquer atividade ao alcance do segurado . No caso da questão, o segurado é capaz para pelo menos uma atividade, o que afasta a incapacidade total, tornando incorreta a alternativa B. O artigo e decreto citados não deixam dúvidas de que a alternativa correta é a letra D, exceto, talvez, pela redação infeliz desta.
....em razão de inexistência de incapacidade para qualquer atividade? pois se inexiste incapacidade para a atividade que foi a que deu causa ao fato gerador, por que deve ser concedido o auxílio ?
LETRA D
É O SEGUINTE:
O SEGURADO QUE EXERCIA MAIS DE UMA ATIVIDADE (ELETRICISTA E OPERADOR DE TELEMARKETING) E SE INCAPACITAR DEFINITIVAMENTE ( PRA SEMPRE) PARA UMA DELAS DEVERÁ O AUX. DOENÇA SER MANTIDO DE MANEIRA INDEFINIDA, NÃO CABENDO SUA TRANSFORMAÇÃO EM APOS. INVALIDEZ ENQUANTO ESSA INCAPACIDADE NÃO SE ESTENDER ÀS DEMAIS ATIVIDADES.
Quando o segurado que exercer mais de uma atividade se incapacitar definitivamente para uma delas, deverá o auxílio-doença ser mantido indefinidamente, não cabendo sua transformação em aposentadoria por invalidez, enquanto essa incapacidade não se estender às demais atividades.
Questão maravilhosa!
d - Deverá ser concedido auxílio-doença e mantida a concessão indefinidamente em razão de inexistência de incapacidade para qualquer atividade.
inexistência de incapacidade = capacitado para qualquer atividade
Não entendi por que está correta a sentença.
Inexistencia para QUALQUER atividade, essa questão ta de sacanagem .
Situação do segurado que exerce mais de uma atividade:
- Não será concedida aposentadoria por invalidez enquanto a incapacidade definitiva não se estender às demais atividades. Nesse caso, ele continuará recebendo auxílio-doença indefinidamente.
Redação um lixo. Claro que ele tá incapaz para UMA atividade pelo menos, então não se pode falar que não existe incapacidade pars "qualquer" atividade
LETRA D CORRETA
DECRETO 3048/99
Art. 74. Quando o segurado que exercer mais de uma atividade se incapacitar definitivamente para uma delas, deverá o auxílio-doença ser mantido indefinidamente, não cabendo sua transformação em aposentadoria por invalidez, enquanto essa incapacidade não se estender às demais atividades.