Alternativa correta: Letra B
De acordo com a Resolução nº 6, de 15 de maio 1997:
Art. 2º A guarda dos documentos públicos é exclusiva dos órgãos e entidades do Poder Público, visando garantir o acesso e a democratização da informação, sem ônus, para a administração e para o cidadão.
. IMPORTANTE:
Art. 3º Poderão ser contratados serviços para a execução de atividades técnicas auxiliares, desde que planejados, supervisionados e controlados por agentes públicos pertencentes aos órgãos e entidades produtores e acumuladores dos documentos.
QUESTÃO B ( ESTA EM VERMELHO OS ERROS DAS QUESTÕES)
a) As atividades de avaliação e eliminação serão executadas diretamente pelos órgãos e entidades do Poder Público, sob responsabilidade de Comissões Permanentes de Avaliação.
b) A guarda dos documentos públicos é exclusiva dos órgãos e entidades do Poder Público, sem ônus para a administração e para o cidadão.
c) Não poderão ser contratados serviços terceirizados para a execução de atividades técnicas auxiliares.
d) Poderão ser contratados serviços terceirizados essenciais para a guarda de documentos públicos, desde que supervisionados e controlados por agentes públicos pertencentes aos órgãos e entidades produtores e acumuladores dos documentos.
e) As empresas terceirizadas, responsáveis pela guarda da documentação do Poder Público, não poderão realizar as atividades de avaliação e eliminação sob sua custódia.