Questão 601303

• Banca: IADES
• Órgão: PG-DF
• Ano: 2011
• Provas: IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Arquivologia
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Decreto nº 4.073/02 - Regulamenta a Política Nacional de Arquivos; Legislação Arquivística; Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos

A declaração de interesse público e social de arquivos privados é de competência de qual autoridade?

• A. Diretor do Arquivo Nacional.
• B. Presidente da República.
• C. Governador de Estado.
• D. Diretor do Arquivo Público Estadual.
• E. Ministro da Justiça.

Gabarito: B

Comentários

• Compete ao CONARQ propor ao Presidente da República, por intermédio do Ministro de Estado da Justiça, a declaração de interesse público e social de arquivos privados
  
  DECRETO Nº 4.073, DE 3 DE JANEIRO DE 2002.

• Só para lembrar, o Presidente declara através de Decreto ;)

• Via Decreto Presidencial :)