Questão 602089

• Banca: IADES
• Órgão: PG-DF
• Ano: 2011
• Provas: IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação
• Disciplina: Direito Processual do Trabalho
• Assuntos: Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho; Utilização das provas nos diferentes procedimentos

Como bem é sabido, a prova testemunhal é a mais importante do processo do trabalho, tendo em vista o princípio da primazia da realidade sobre a forma, em que no confronto entre a verdade real e a verdade formal prevalecerá a verdade real. Nesse diapasão, assinale a alternativa que contenha, respectivamente, o número de testemunhas previstas, para cada uma das partes, para os procedimentos comum ordinário, sumaríssimo e inquérito.

• A. 2, 3 e 6 testemunhas, respectivamente.
• B. 3, 2 e 6 testemunhas, respectivamente.
• C. 2, 3 e 4 testemunhas, respectivamente.
• D. 3, 3 e 6 testemunhas, respectivamente.
• E. 2, 4 e 5 testemunhas, respectivamente.

Gabarito: B

Comentários

• A questão é de Direito Processual do Trabalho.

• Art. 821 da CLT. Cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis.

  
  Art. 852-H da CLT. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.
  § 2º As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. 

• GABARITO B. Art. 821 da CLT. Cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas (COMUM ORDINÁRIO), salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis.
  Art. 852-H da CLT. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente. § 2º As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte (SUMARÍSSIMO) , comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
• O número de tertemunhas em cada procedimento é, respectivamente, 3 (art.821), 2 (art. 852-H, §2º) e 6 (art.821)
  
  
  
  
  
  
  Art. 821 da CLT. Cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas (no rito ordinário), salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis.
  
  
  
  Art. 852-H da CLT. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente. § 2º As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte (rito ordinário) , comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.