Questão 602389

• Banca: FESMIP-BA
• Órgão: MPE-BA
• Ano: 2011
• Provas: FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal; Trabalho e Serviço Social; Transformações Societárias, mundo do trabalho e Estado capitalista

De acordo com Behring & Boschetti (2006), os anos 90 até os dias de hoje têm sido de contra-reforma do Estado e de obstaculização e/ou redirecionamento das conquistas da Constituição de 1988 (CF/88), fruto da ideologia neoliberal implantada no Brasil, que trouxe impactos significativos para a política social, como a expansão do desemprego e da violência.

Ante essa asseveração das autoras, pode-se afirmar:

• A. Na década de 90, houve um desmonte e a destruição do que havia sido preconizado na Constituição Federal de 1988, numa espécie de reformatação do Estado brasileiro para aderir ao Estado do Bem-Estar Social.
• B. As classes dominantes brasileiras tinham a seu favor um grande carisma e uma natureza submissa, popular, pragmática, e com planos, a médio e longo prazo, para reconstrução do Estado brasileiro, dentro de padrões liberais.
• C. Uma abrangente contrarreforma do Estado ocorreu no país, cujo sentido foi definido por fatores estruturais e conjunturais externos e internos e pela disposição política da coalizão de centro-direita, protagonizada por Fernando Henrique Cardoso.
• D. A contrarreforma só foi possível a partir de algumas condições gerais que ocorreram em anos anteriores, como, por exemplo, o período da Ditadura Militar, o refluxo dos movimentos sociais e a ascensão da economia brasileira nos anos 80.
• E. As reformas empreendidas no Brasil tiveram um caráter democrático, visando, sobretudo, superar o Estado burguês, com escopo de avançar no sentido de implantar um regime social democrata no país e, assim, consolidar o que estava previsto na CF/99.

Gabarito: C

Comentários

• o trecho a seguir não é extraido a partir da leitura de Behring e Boschetti (2006), no entanto vale lembrar que "o governo FHC propõe o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRE) de 1995 partindo do principio de que as funções do Estado deveria ser de coordenar e financiar as políticas públicas e, não necesseriamente, executá-las. o PDRE é portanto a materialização da CONTRAREFORMA do Estado em solos brasileiros."

   Artigo: A POLÍTICA DE SAÚDE NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO: O PODER NEFASTO DO CAPITAL MUNDIALIZADO EM SOLOS BRASILEIROS.

• Uma abrangente contrarreforma do Estado ocorreu no país, cujo sentido foi definido por fatores estruturais e conjunturais externos e internos e pela disposição política da coalizão de centro-direita, protagonizada por Fernando Henrique Cardoso.