Questão 60316

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INSS
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social
• Disciplina: Relações Internacionais
• Assuntos: Atores e Instituições; Relações Internacionais na Europa

Acerca de economias regionais e blocos econômicos, julgue os
itens de 134 a 143.

A União Européia, um dos blocos econômicos mais conhecidos, foi oficializada pelo Tratado de Maastricht.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia (TUE) foi assinado a 7 de Fevereiro de 1992 na cidade holandesa de Maastricht. Foi um marco significativo no processo de unificação europeia, fixando que à integração econômica até então existente entre diversos países europeus se somaria uma unificação política. O seu resultado mais evidente foi a substituição da denominação Comunidade Europeia pelo termo atual União Europeia.O Tratado de Maastricht, criou metas de livre movimento de produtos, pessoas, serviços e capital. Visava a estabilidade política do continente. Mas, a imigração continuou atuando com exigência de passaportesA estrutura do tratado da União é composta por 3 pilares:1º pilar: Assuntos relacionados com a agricultura, ambiente, saúde, educação, energia, investigação e desenvolvimento. A legislação neste pilar é adotada conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.O Conselho delibera por maioria simples, por maioria qualificada ou por unanimidade. Em assuntos tais como fiscalidade, a indústria, fundos regionais, investigação exigem deliberação por unanimidade.2º pilar: Assuntos de política externa e segurança comum.3º pilar: Assuntos de cooperação policial e judiciária em matéria penal. No 2º e 3º pilares compete ao Conselho deliberar por unanimidade em matérias de maior relevância. Na maior parte dos assuntos é suficiente a maioria qualificada e em matérias de menor relevância é apenas a maioria simples. protocolo de kioto é um tratado com metas para redução de poluiçãoQuestão CORRETAFonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Maastricht

• Apesar das dificuldades da integração e das posições contrárias a sua continuidade e aprofundamento, prevaleceu no pós-1989 a visão da Europa comum que, resultou no Tratado de Maastricht e o surgimento da União Européia (EU) como ator institucional. Inspirado no AUE, mas promovendo um significativo salto qualitativo na construção de uma Europa supranacional e com identidade própria, Maastricht entrou em vigor em Janeiro de 1993.

• Apenas um acréscimo:
  
  Um dos pontos principais do TUE é o início do processo da união monetária que reúne todos os Estados-Membros que cumpriram os critérios econômicos estabelecidos para fazer parte da moeda única (Euro), e a criação do Banco Central Europeu. Acrescente-se que a atual crise grega expôs uma falha relevante do Tratado, que não deliberou sobre os meios e os trâmites legais para que um pais arrependido (ou por necessidade) deixe a zona do euro.

• 1992 - TRATADO DE MAASTRICHT (07/02/1992)
  Criação da União Europeia
  
  1999 - INTRODUÇÃO DO EURO COMO MOEDA ESCRITURAL
  
  2002 - O EURO ENTRA EM CIRCULAÇÃO