GABARITO: D
I - Pregão --> Modalidade de licitação que se destina à aquisição de bens e serviços comuns. (Lei 10.520/02 - Art. 1º)
II - Concorrência --> Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. (Lei 8.666/93 - Art. 22, §1º)
III - Leilão --> Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração. (Lei 8.666/93 - Art. 22, §5º)
--------------------------------------------------------
O conceito apresentado pela letra Q diz respeito à modalidade "Concurso", vide a sua definição na Lei 8.666/93:
Art. 22, § 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
A questão pede que façamos a associação entre as três modalidades "I - Pregão II - Concorrência III - Leilão" com as características enumeradas de P a S.
Para tal, resumiremos as principais informações sobre essas três modalidades:
I- PREGÃO: É a modalidade para aquisição de bens e serviços comuns. [Art. 1º, caput da Lei nº 10.520/2002:]
◾ Valores atualizados: não se aplica.
◾ Prazo mínimo até o recebimento da proposta no pregão: 8 dias úteis. [Art. 4º, V]
II- CONCORRÊNCIA: É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. [Art. 22, §1º da Lei nº 8.666/93]
◾ Valores atualizados: Compras e serviços: acima de R$ 1.430.000,00/ Serv. Engenharia e Obra: acima de R$ 3.300.000,00
◾ Prazo mínimo até o recebimento da proposta na concorrência: 30 dias: em regra. / Ou 45 dias: quando empreitada integral (regime), melhor técnica ou técnica e preço (tipos). [Art. 21, §2º, I “b” e II “a”]
III- LEILÃO: É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação [Art. 22, § 5º da Lei nº 8.666/93]
◾ Valores atualizados: não se aplica.
◾ Prazo mínimo até o recebimento da proposta no leilão: 15 dias [Art. 21, §2º III]
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS:
P - Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração.
➡ A assertiva está relacionada ao leilão. Logo, P, III.
Q - Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
➡ A assertiva está relacionada à modalidade concurso. Logo, Q não tem relação com I, II ou III.
R - Modalidade de licitação que se destina à aquisição de bens e serviços comuns.
➡ A assertiva está relacionada ao pregão. Logo, R, I.
S - Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
➡ A assertiva está relacionada à modalidade concorrência. Logo, S, II.
Portanto, a sequência correta está disposta na opção "d": I - R , II - S , III - P
GABARITO: LETRA D.