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A base de cálculo do ICMS é o montante da operação, incluindo o frete e despesas acessórias cobradas do adquirente/consumidor.
Sobre a respectiva base de cálculo se aplicará a alíquota do ICMS respectiva.
Exemplo:
Valor da mercadoria: R$ 1.000,00
Valor do frete (cobrado do adquirente): R$ 100,00
Base de cálculo = R$ 1.000,00 + R$ 100,00 = R$ 1.100,00.
fonte : http://www.portaltributario.com.br/guia/icms_bc_ipi.html
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Integram a base de cálculo
Integram a base de cálculo do ICMS os descontos concedidos sob qualquer condição, assim entendidos os que estiverem subordinados a eventos futuros e incertos.
Também integram a base de cálculo do ICMS os valores correspondentes a seguros, juros e demais importâncias pagas, recebidas ou debitadas ao destinatário, bem como o frete, caso o transporte seja efetuado pelo próprio remetente ou pr sua conta e ordem e seja cobrado em separado
Não integram a base de cálculo
Já os descontos incondicionais, ou seja, aqueles que não dependem de evento futuro para serem concedidos e que são indicados no próprio documento fiscal, não integram a base de cálculo do imposto.
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Seria muito mais didatico e de mais facil entendimento se no comeco de cada comentario fosse colocado certo ou errado! Os comentarios acabam se perdendo em meio a tanta falacao sem orientacao!
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CORRETO
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação é um Imposto Estadual sob Administração Estadual Brasileiro, ou seja, somente os governos dos Estados e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo.
Os valores que entram na mercadoria são fretes e seguros pagos por fora .
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Deduções de vendas :
"DE DIAA " Art. 187 lei 6404/76
DEvoluções de vendas ou vendas canceladas
Descontos incondicionais
Impostos sobre vendas
Abatimentos
Ajuste a valor presente (Incluído pela Lei nº 12.973, de 2014)
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