Questão 615634

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: OAB-SP
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Coisas / Direitos Reais; Uso e Habitação

O direito ao uso de coisa alheia constitui

• A. direito real que, a título gratuito ou oneroso, instituído por ato inter vivos ou causa mortis, permite ao usuário, temporariamente, fruir todas as utilidades de coisa móvel ou imóvel, para atender às suas necessidades e às de sua família.
  
• B. direito real temporário de ocupar gratuitamente bem imóvel alheio para a moradia do titular e de sua família, não podendo estes alugá-lo nem emprestá-lo.
  
• C. direito real de gozo sobre bens imóveis que, em virtude de lei ou vontade das partes, se impõe sobre prédio serviente em benefício do dominante.
  
• D. direito real pelo qual o proprietário, temporariamente, de modo gratuito ou oneroso, concede a outrem o direito de construir ou plantar em seu terreno.

Gabarito: A

Comentários

• A alternativa A é a correta
  cada uma das alternativas expressam o conceito de cada espécie de direito real.
  Alternativa A - direito real de uso
  Alternativa B - direito real de habitaçäo
  Alternativa C - direito real servidäo
  Alternativa D - direito real de superfície
  
  Abraço a todos

• GABARITO¨¨A¨¨

   Direito real que, a título gratuito ou oneroso, instituído por ato inver vivos ou causa mortis, permite ao usuário, temporariamente, fruir todas as utilidades de coisa móvel ou imóvel, para atender às suas necessidades e às de suas famílias

• Alternativa a) direito real que, a título gratuito ou oneroso, instituído por ato inter vivos ou causa mortis, permite ao usuário, temporariamente, fruir todas as utilidades de coisa móvel ou imóvel, para atender às suas necessidades e às de sua família