Questão 617149

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBC
• Ano: 2011
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - EBC - Analista - Acervo e Pesquisa
• Disciplina: Jornalismo
• Assuntos: Crimes contra a Honra; Direito de Resposta; Legislação da Comunicação

Acerca dos chamados crimes de honra no contexto jornalístico
brasileiro, julgue os próximos itens.

A retratação espontânea constitui forma de solução consensual entre as partes envolvidas em um conflito para evitar que a reparação do dano tenha de ser feita mediante um direito de resposta pela via judicial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Correto, todavia, ainda que a elas sejam conferidos os mesmos destaque, publicidade, periodicidade e dimensão do agravo, não impedem o exercício do direito de resposta pelo ofendido nem prejudicam a ação de reparação por dano moral.