Questão Q205739

Question

A avaliação de documentos é operacionalizada mediante a aplicação da tabela de temporalidade de documentos, que se fundamenta no conceito das três idades documentais. Por meio dessa tabela, são gerenciados os prazos de guarda e definida a destinação final dos documentos.

Answer

CERTO!

Tabela de temporalidade é o instrumento com o qual se determina o prazo de permanência de um documento em um arquivo e sua destinação após este prazo, pois existem documentos que devem ser guardados por mais tempo como os relacionados às áreas contábil, fiscal, financeira e pessoal. Ela é muito utilizada pelos órgãos públicos, é importante frisar que a eliminação de documentos de arquivos, devem obedecer às normas do CONARQ, em destaque os documentos produzidos por todos os órgãos integrantes do poder público.

WIKIPEDIA

Answer

Segundo o prf. Antonio Victor do EVP:

• TABELA DE TEMPORALIDADE
• Instrumento de destinação
• Criada pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA)
Determina prazos de permanência dos documentos nas fases correntes e intermediária e é aplicada na avaliação (fase intermediária) e definirá a posterior destinação dos documentos, estabelece também critérios para microfilmagem e eliminação.

Answer

Gab: Certo

Uma definição bem objetiva é a do DBTA (Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística):
A tabela de temporalidade é um instrumento de destinação aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda, tendo em vista a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação de documentos.

Decreto nº 4.073/2002:
Art. 18 - Em cada órgão e entidade da Administração Pública Federal será constituída comissão permanente de avaliação de documentos, que terá a responsabilidade de orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no seu âmbito de
atuação...

A comissão permanente de avaliação de documentos é quem elabora a tabela de temporalidade.

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