Questão 617449

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: FINEP
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - FINEP - Analista de Suporte
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: IRPF e IRPJ; Tributos Federais

Para efeito de desenvolvimento de inovação tecnológica, nos termos da legislação pertinente, tem-se que os(as)

• A. recursos que ingressam no projeto, inclusive os não reembolsáveis originados de órgãos públicos, são to- dos computados.
• B. atos de pesquisa ou desenvolvimento realizados por inventores independentes não são albergados pelos benefícios auferidos pela pessoa jurídica contratante.
• C. gastos com pesquisas realizadas em Universidades nacionais não são dedutíveis da apuração do lucro líquido.
• D. melhorias cosméticas, sem efetivo ganho de qualidade ou produtividade, caracterizam inovação tecnológica.
• E. remessas efetuadas para o exterior terão redução a zero da alíquota do imposto de renda retido na fonte, quando destinadas ao registro e à manutenção de marcas, patentes e cultivares.

Gabarito: E

Comentários

• Da lei 11196/2005 (lei do bem)
  
  "Redução a zero da alíquota do imposto de renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares."