Questão 61966

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INSS
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Arquivologia
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Decreto nº 4.915/03 – SIGA; Legislação Arquivística

À luz dos dispositivos legais sobre arquivos, no Brasil, julgue os
itens que se seguem.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão substitui, quando necessário, o Conselho Nacional de Arquivos, órgão central do SIGA.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O orgão central do SIGA é o Arquivo Nacional.

• Decreto 4073

  Art. 11.  O SINAR tem como órgão central o CONARQ.

   Art. 1o  O Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ é  vinculado ao Arquivo Nacional.

• O órgão central do SINAR é o CONARQ, que implementa e define a política nacional de arquivos, respectivamente. 

  O órgão central do SIGA é o Arquivo Nacional.

• ERRADO

  Decreto 4915

          Art. 3o  Integram o SIGA:

          I - como órgão central, o Arquivo Nacional;