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Gab: certo
1.4 A Delegacia Regional do Trabalho - DRT, nos limites de sua jurisdição, é o órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção dos Acidentes do Trabalho - CANPAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
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Controlar a execução dos preceitos legais sobre segurança e medicina do trabalho é uma das competências das SRTEs. CERTO
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NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS
1.4 A Delegacia Regional do Trabalho – DRT (SRTEs), nos limites de sua jurisdição, é o órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção dos Acidentes do Trabalho - CANPAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
Delegacia Regional do Trabalho - DRT = SRTEs Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
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Puxa, acho que só eu vi problema na assertiva =/
Vejam que a assertiva diz que "Controlar a execução dos preceitos legais sobre segurança e medicina do trabalho é uma das competências das SRTEs."
A NR 1 diz o seguinte:
1.3 A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST (sabemos que a denominação correta, hoje, seria SIT/DSST) é o órgão de âmbito nacional competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho,inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT, o Programa de Alimentação do rabalhador - PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho em todo o território nacional. (Alteração dada pela Portaria n.º 13, de 17/09/93)
1.4 A Delegacia Regional do Trabalho - DRT (denominação correta, hoje, é SRTE, como traz a assertiva) , nos limites de sua jurisdição, é o órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção dos Acidentes do Trabalho - CANPAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho
Assim, marquei ERRADA a assertiva por entender que CONTROLAR cabe ao órgão nacional. Assim, a SIT controlaria as atividades que são executadas pelas SRTEs.
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Questão Desatualizada
.3.1 A Secretaria de Trabalho - STRAB, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, é o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho para
Nova redação dada pela Portaria SEPRT n.º 915, de 30/07/19