Questão 620203

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBC
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - EBC - Técnico - Enfermagem do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

Considerando que a superintendência regional do trabalho e emprego (SRTE) é o órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, julgue o item seguinte, relativo às competências das SRTEs.

Notificar as empresas, estipulando prazos para eliminação e(ou) neutralização de situações de insalubridade constitui competência das SRTEs.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Notificar as empresas, estipulando prazos para eliminação e(ou) neutralização de situações de insalubridade constitui competência das SRTEs. CERTO

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  NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS

  1.4.1 Compete, ainda, à Delegacia Regional do Trabalho - DRT ou à Delegacia do Trabalho Marítimo - DTM, nos limites de sua jurisdição:

   

  d) notificar as empresas, estipulando prazos, para eliminação e/ou neutralização de insalubridade;

   

  Delegacia Regional do Trabalho - DRT = SRTEs Superintendência Regional do Trabalho e Emprego