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ID
621304
Banca
VUNESP
Órgão
OAB-SP
Ano
2007
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Ocupação, especificação e comistão são modos de

Alternativas
Comentários
  • As formas de aquisição de propriedade móvel estão tachadas no Código Civil que são:Usucapião,comistão,ocupação, especificação, tesouro achado:

    (Usucapião de coisa móvel)1.260. Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.

    (Comistão ou Comissão)-Art. 1.272. As coisas pertencentes a diversos donos, confundidas, misturadas ou adjuntadas sem o consentimento deles, continuam a pertencer-lhes, sendo possível separá-las sem deterioração.

    (Especificação)-Art. 1.269. Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior.

    (Ocupação)-Art. 1.263. Quem se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe adquire a propriedade, não sendo essa ocupação defesa por lei.



    (Achado de Tesouro)-Art. 1.264. O depósito antigo de coisas preciosas, oculto e de cujo dono não haja memória, será dividido por igual entre o proprietário do prédio e o que achar o tesouro casualmente

     

  • Complementando:

    A CONFUSÃO envolve a mistura de liquidos (como dois tonéis de vinho), 

    A COMISTÃO a mistura de sólidos (como duas sacas de café)

    A ADJUNÇÃO constitui na aderência de uma coisa à outra (uma pedra preciosa que é incrustada no anel de ouro de alguém).

    (Antônio C. Morato - CC anotado)

  • Modos de aquisição da propriedade móvel:

     

    Ocupação

     

    Confusão, Comissão ou Adjunção

    Especificação

    Usucapião

    Tradição

    Achado do tesouro

     

    [O CEUTA]

  • Perfeita explicação, um ótimo aplicativo inclusive para o Exame da Ordem.

  • Resposta: letra C - aquisição da propriedade de bens móveis.