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Um bizu que um professor deu:
LUTA
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Ação
Letra A a resposta
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LUTA mesmo, interessante que voce pensa q isso é banal, mas ajuda bastante, pois tem outras coisas q a gente estuda e acabamos por ficar saturados de tanta informação...
mas essa questao é de penal, e nao de processo penal
a lei do processo penal quanto ao tempo é aplicada de imediato, pouco importando se maléfica ao réu, e qaunto ao lugar ela atrai, quer sempre puxar a aplicação para o Brasil... quanto as pessoas, tem algumas imunidades quanto aos parlamentares, e outros crimes previsto no art 1 do CPP
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Lugar do crime:
Teoria Mista ou ubiquidade: Considera lugar do crime aquele em ocorreu a conduta, bem como onde se produziu ou deveria produzir o resultado. (teoria adotada pelo CP brasileiro).
OBS: É impressindivel atos executórios em nosso territorio. Se em território brasileiro unicamente ocorreu o planejamento ou preparação do crime, o fato não interessa ao direito brasileiro.
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O Código Penal, ao tratar do tema, dispõe: Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
O Código Penal adotou a Teoria da Ubiquidade , valendo ressaltar que na própria previsão do art. 6° do Código Penal esta incluída o lugar da tentativa, ou seja, "[...] onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado"
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LUTA
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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Lei Penal no Tempo
Teoria da Atividade: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão
Lei Penal no Espaço: Considera-se praticado o crime no lugar da ação ou omissõa ou no lugar onde produziu o resulado, essa regra vale para ver se o Brasil pode julgar o crime ou não.
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a) quanto ao lugar do crime, adotou a teoria mista ou da ubiqüidade.
B)quanto ao lugar do crime, adotou a teoria da atividade ou da ação.
"momento do crime, tempo do crime" :> Teoria da atividade: aplica-se quando realizado o fato , e não quando atingido o resultado
C)quanto ao tempo do crime, adotou a teoria mista ou da ubiqüidade.
teoria da atividade
D)quanto ao tempo do crime, adotou a teoria do resultado.
ao tempo do crime se adota no cp a teoria da atividade ,em caso excepcional a teoria do resultado (no caso do lapso prescricional: começa a contar com a consumação do crime, isto é, quando atingir o resultado, salvo se menor de 21 anos, no qual tam´bem se aplica a teoria da atividade )
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Pessoal, essa questão então tem duas alternativas corretas então.... a letra A e D?
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TEMPO DO CRIME = ATIVIDADE
LUGAR DO CRIME = UBIQUIDADE
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Luta.
Lugar = UBIQUIDADE ( mista)
Tempo= atividade
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Vou dar a minha contribuiçao de quem estava fazendo mta confusao com isso:
O art. 4o estabelece o TEMPO do crime o MOMENTO da açao/omissao = MOMENTO da atividade = Teoria da Atividade
O art. 6o estabelece o LUGAR do crime: 2 criterios ->
1) da açao/omissao = MOMENTO da atividade = Teoria da Atividade
2) do resultado = resultado = Teoria do Resultado
Logo, se a questao perguntar qto ao LUGAR, a reposta é a TEORIA MISTA ou UBIQUIDADE pq utiliza os 2.
Se perguntar qto ao TEMPO é só a atividade, o momento, Teoria da Atividade
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Frise o detalhe:
A teoria da Ubiquidade também pode ser chamada de Teoria MISTA
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Direito Penal:
*LU (LUGAR DO CRIME) - Teoria da Ubiquidade ou Mista
Exceções à teoria da Ubiquidade:
Crimes conexos;
Crimes plurilocais:
Crimes falimentares;
IMPO;
Atos infracionais;
Crimes militares.
*TA (TEMPO DO CRIME) - Teoria da Atividade
Obs: Lembrando que no caso do direito processual penal, adota-se a Teoria do Resultado para determinar o lugar do crime.