Questão 623236

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: AL-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - AL-ES - Procurador - conhecimentos específicos
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Espírito Santo; Resolução n.º 2.890/2010 - Estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da Assembleia Legislativa

Com relação à estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da AL/ES e ao plano de cargos e carreiras dos seus respectivos servidores, assinale a opção correta.

• A. O rol das atividades específicas da carreira de procurador não contempla a representação extrajudicia1 da AL/ES.
  
• B. As atividades específicas da carreira de procurador não incluem a representação judicial da AL/ES.
  
• C. Uma das atividades específicas da carreira de analista legislativo, sem prejuízo das demais atribuições, é a elaboração e análise técnica das proposições, na respectiva área de formação superior exigida para o ingresso na carreira, incluída a área jurídica.
  
• D. No âmbito da AL/ES, as funções gratificadas podem ser designadas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
  
• E. O servidor público da AL/ES que esteja em estágio probatório não pode recusar-se a participar de qualificação mediante a realização de cursos ofertados pela administração, sob pena de não confirmação no cargo.

Gabarito: E