Questão 623338

• Banca: VUNESP
• Órgão: OAB-SP
• Ano: 2007
• Provas: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Coisas / Direitos Reais; Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel

São formas de aquisição da propriedade imóvel, exceto:

• A. a usucapião.
• B. a adjunção.
• C. o registro do título.
• D. a formação de ilhas.

Gabarito: B

Comentários

• Analisando as alternativas, temos o seguinte:
  
  a) usucapião (Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.)
  
  b) adjunção (forma de aquisição da propriedade de bem móvel; (Art. 1.272. As coisas pertencentes a diversos donos, confundidas, misturadas ou adjuntadas sem o consentimento deles, continuam a pertencer-lhes, sendo possível separá-las sem deterioração.)
  
  c) registro do título (Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.)
  
  d) a formação de ilhas (Art. 1.249. As ilhas que se formarem em correntes comuns ou particulares pertencem aos proprietários ribeirinhos fronteiros, observadas as regras seguintes (...)).
  
  Resposta correta: letra "B"

• Modos de aquisição da propriedade móvel:

   

  Ocupação

   

  Confusão, Comissão ou Adjunção

  Especificação

  Usucapião

  Tradição

  Achado do tesouro

   

  [O CEUTA]