Questão 623683

• Banca: VUNESP
• Órgão: OAB-SP
• Ano: 2007
• Provas: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito Societário; Tipos societários menores

A sociedade formada por duas categorias de sócios, na qual uma delas responde solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, e a outra somente pelo valor de suas quotas, é denominada sociedade em

• A. conta de participação.
• B. comandita por ações.
• C. nome coletivo.
• D. comandita simples.

Gabarito: D

Comentários

• Letra A – INCORRETA: Artigo 991 “Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes. Parágrafo único: Obriga-se perante terceiro tão-somente o sócio ostensivo; e, exclusivamente perante este, o sócio participante, nos termos do contrato social”.
   
  Letra B – INCORRETA: Artigo 1.090 “A sociedade em comandita por ações tem o capital dividido em ações, regendo-se pelas normas relativas à sociedade anônima, sem prejuízo das modificações constantes deste Capítulo, e opera sob firma ou denominação”.
   
  Letra C – INCORRETA: Artigo 1.039 “Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais. Parágrafo único: Sem prejuízo da responsabilidade perante terceiros, podem os sócios, no ato constitutivo, ou por unânime convenção posterior, limitar entre si a responsabilidade de cada um”.
   
  Letra D – CORRETA: Artigo 1.045 “Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios de duas categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota”.
  
  Todos os artigos são do Código Civil.
  

• Nas sociedades comanditas simples há duas categorias de sócios:

  
  

  Sócio comanditados

  - Só pode ser pessoa física

  - É quem exerce a atividade

  - Possui responsabilidade ILIMITADA

  
  

  Sócio comanditário
  - Pode ser pessoa física ou jurídica
  - É quem faz o investimento do capital para exercício da atividade
  - Possui responsabilidade LIMITADA
  
  Gab D
  
  Obs: Na sociedade comandita por ações também há duas categorias de sócios, uma de responsabilidade ilimitada e outra limitada, porém a questão fala em divisão por quotas e não por ações, por isso não pode ser comandita por ações;