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SOMENTE A UNIAO MEDIANTE LEI COMPLEMENTAR PODE INSTITUIR IMPOSTOS EXTRAORDINARIOS :)
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Oi.
Pelo que sei é o seguinte:
LC = contrib. para seguridade social, emprestimos compulsorios, novos impostos e IGF
Alguem pode me ajudar????
Obrigado!!!!
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Oi.
Vejam a questao Q109509, É justamente o oposto na letra "d", tanto que o gabarito é letra "e".
Essa Questao aqui esta errada!!
Abraço.
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Gente,
Ou desaprendi tudo de tributário ou essa questão não tem resposta! Muito estranho... Vejam o art. 154 abaixo:
Art. 154. A União poderá instituir:
I - mediante lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados nesta Constituição;
II - na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação.
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Minha doutrina fala que é por lei ordinária!!! Logo, a resposta correta é a letra A.
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Caros colegas,
Entendo que a assertiva estaria mais correta (mas ainda assim incompleta) se tivesse esta redação:
"Somente a União pode instituir, mediante lei complementar, impostos RESIDUAIS cujos fatos geradores e bases de cálculo sejam diversos daqueles já previstos na Constituição Federal".
O que vocês acham?
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Em minha opinião, não há resposta certa.
Letra A não é porque impostos EXTRAORDINÁRIOS estão previstos no inciso II do artigo 154 da CF, não precisando respeitar a parte final do inciso I do mesmo artigo, a qual trata de impostos RESIDUAIS.
Letra B não é porque "outras fontes destinadas à manutenção da seguridade social" (previsão no artigo 195, §4 da CF), devem respeitar o que está prescrito no inciso I do artigo 154, ou seja, exige LEI COMPLEMENTAR (são as contribuições residuais).
Letra C não é porque houve a troca da palavra EXTRAORDINÁRIO por RESIDUAIS ou "IMPOSTOS NÃO PREVISTOS", como está no texto do inciso I do artigo 154 da CF.
Letra D não é porque, dentre outras coisas, a competência é só da UNIÃO, não havendo concorrência, conforme está previsto no caput do artigo 154 da CF.
Ah, e convenhamos, imposto RESIDUAL é uma coisa, imposto EXTRAORDINARIO é outra, completamente diferente. Na verdade a única semelhança entre eles, além da categoria "imposto" é o fato de ambos serem de competência do mesmo ente. Não dá pra forçar a barra nesse caso.
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essa questão foi anulada....
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Realmente, não há resposta, lembrando que:
É por meio de Lei ORDINÁRIA que a União pode instituir impostos extraordinários NA IMINÊNCIA OU NO CASO DE GUERRA EXTERNA.
"Art. 154. A União poderá instituir:
(...)
II - na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação."
POR LEI COMPLEMENTAR SÃO: NOVOS IMPOSTOS, NOVAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL, EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS E IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS.
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A LETRA "A" ESTARIA MAIS CORRETA SE NAO PUSESSE A PARTE FINAL ( NAO CUMULATIVO) .. POIS NESSE CASO OS IMPOSTOS EXTRAORDINARIOS EM CASO DE CONFLITO BÉLICO EXTERNO, PODERAO SIM SER CUMULATIVOS, ISTO É, SOBRE BASE DE CÁLCULO JÁ PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO (BITRIBUTAÇÃO)PREVISTO IMPLICITAMENTE NO ARTIGO 154, II, DA CF... A QUESTAO ESTÁ SEM RESPOSTA....
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Art. 154. A União poderá instituir:
I - mediante lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados nesta Constituição;
II - na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação = a lei silencia (diferentemente do que ocorre no Inciso I, então deve ser LEI ORDINÁRIA e não LC) gabarito errado
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GABARITO LETRA C
Art. 154. A União poderá instituir:
I - mediante lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados nesta Constituição;
II - na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação.
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Quando tiverem certeza que a questão foi anulada cliquem em "notificar erro" do lado da aba criar anotações, não tem como o qconcursos saber, a não ser dessa forma