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ID
626122
Banca
ND
Órgão
OAB-DF
Ano
2006
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Nos contratos de doação:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: C

    Letra da Lei, CC:

    Art. 549. Nula é também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.


  • a) a cláusula de reversão é sempre implícita, uma vez que, o contrato, por liberalidade, não supõe a contraprestação onerosa por parte do donatário; ERRADO
    Art. 547, CC - O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobrviver ao donatário.

    b) é anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficientes para a subsistência do doador; ERRADO
    Art. 548, CC - É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.

    c) nula é a doação, em relação à parte que exceder à de que o doador podia dispor em testamento; CERTO
    Art. 549, CC - Nula é também a doação quanto a parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.

    d) nula é a doação do cônjuge adúltero a seu cúmplice, mesmo mediante interposta pessoa. ERRADO
    ART. 550, CC - A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até dois anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

  • Trata-se da hipótese da DOAÇÃO INOFICIOSA predita no artigo 549, CC. Doação NULA!

  • mano??? q falta de atenção com essa B