Questão 626764

• Banca: FUMARC
• Órgão: PC-MG
• Ano: 2011
• Provas: FUMARC - 2011 - PC-MG - Delegado de Polícia
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Forma, Sistema e Fundamentos da República; Princípios Fundamentais da República

São fundamentos essenciais da República Federativa do Brasil:

• A. independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, integração econômica e cultural.
• B. concessão de asilo político, repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado.
• C. soberania nacional, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho, livre iniciativa, pluralismo político.
• D. liberdade de exercício de qualquer ofício ou profssão, inviolabilidade do sigilo de correspondência e das comunicações telegráfcas e telefônicas, liberdade de associação para fns lícitos, direito de propriedade, desde que atendidas suas funções sociais.

Gabarito: C

Comentários

• Os fundamentos da República Federativa do Brasil encontram-se expressos do art. 1º da CF.
   

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

          I - a soberania;
          II - a cidadania
          III - a dignidade da pessoa humana;
          IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
          V - o pluralismo político.

  
  Gabarito: letra C.

• Uma maneira fácil de decorar os fundamentos da constituição é a seguinte: SO-CI-DI-VA-PLU
  
    *   soberania nacional
    *   cidadania
    *   dignidade da pessoa humana
    *   valores sociais do trabalho, livre iniciativa
    *   pluralismo político
  
  Att,
• Não custa relembrarmos:
  
  Fundamentos da República:  Soberania/ Cidadania/ Dignidade da pessoa humana/ Valores Sociais do trabalho e da livre inciativa/ pluralismo político.
  
  Objetivos fundamentais do Estado brasileiro:
  I   - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
  II  - garantir o desenvolvimento nacional;
  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
  
  Princípios Fundamentais orientadores das relações do Brasil na ordem internacional: 
  I   - independência nacional;
  II  - prevalência dos direitos humanos;
  III - autodeterminação dos povos;
  IV - não-intervenção;
  V  - igualdade entre os estados;
  VI - defesa da paz;
  VII - solução pacífica dos conflitos;
  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
  X   - concessão de asilo político;
  Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
•  SOCIDIVAPLU  neles....rssss
• Outro recurso que pode ajudar na hora da prova é a frase: " S ou  C idadão  De Valor es Plurais"  
  
  Soberania nacional,
  Cidadania,
  Dignidade da pessoa humana,
  Valores sociais do trabalho, livre iniciativa,
  Pluralismo político
  
  abraços
• art 1a Republica Federativa do Brasil, formada pelo União indissoluvel Direito e Tem Fundamentos :
  
   soberania nacional, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho, livre iniciativa, pluralismo político.
• A resposta da questão faz referência ao art.1° da CFB, que diz:
  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
  I - a soberania;
  II - a cidadania;
  III - a dignidade da pessoa humana;
  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
  V - o pluralismo político.
  Portanto gabarito LETRA A
• Caro Luis, creio que você se equivocou na resposta.
• Macete segundo o professor Luiz de Gonzaga:
  Sobe Cida e diga ao Valiplu.
  
  Sobe: soberania
  Cida: cidadania
  Vali: valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  Plu: plurarismo político

• De acordo com o art. 1º da CF, 
  
  "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Destrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
  
  I - a soberania;
  II - a Cidadania;
  III - a dignidade da pessoa humana
  IV - os valores sociais do trabalho e da libre iniciativa;
  V - pluralismo político",
  a alternativa correta é a letra C.

• Atenção - no texto constitucional não está escrito "soberania nacional", mas sim apenas "soberania". Há livros em que afirma-se que o termo soberania se relaciona a soberania popular, soberania do povo, e não a soberania nacional. Para os estudantes de áreas júridicas acho importante relevar essa discussão.

• SOCIDIVAPLU

  SOberania

  CIdadania

  DInidade da pessoa humana

  VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa

  PLUralismo politico

  (art. 1o da CF)

• O FAMOSO SO-CI-DI-VA-PLU.

• Soberania NACIONAL.

   

  NACIONAL foi só para complicar. kkk

• mamão com açucar

• Gabarito letra c).

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL

   

   

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"

   

  I - a soberania; ("SO")

   

  II - a cidadania ("CI")

   

  III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")

   

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")

   

  V - o pluralismo político. ("PLU")

   

   

  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"

   

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")

   

  II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")

   

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")

   

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")

   

   

  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

   

  I - independência nacional; ("IN")

   

  II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")

   

  III - autodeterminação dos povos;("A")

   

  IV - não-intervenção; ("NÃO")

   

  V - igualdade entre os Estados; ("I")

   

  VI - defesa da paz; ("DA")

   

  VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")

   

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")

   

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")

   

  X - concessão de asilo político. ("CON")

   

  Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

   

  * MNEMÔNICO = "PESC"

   

  P = POLÍTICA

   

  E = ECONÔMICA

   

  S = SOCIAL

   

  C = CULTURAL

   

   

   

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• Essa é fácil: So-ci-di-va-plu.

• A questão exige conhecimento relacionado aos princípios fundamentais consagrados constitucionalmente no artigo 1º da CF/88. Conforme a CF/88:

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.

  Gabarito do professor: letra c.  

  
  

• * PEGADINHA FORAM COLOCAR "LIVRE INICIATIVA" EM OUTRA LINHA....(ATENÇÃO HORA PROVA)

  PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

  A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  V - o pluralismo político.

• Letra C  ( SO CI DI VA PLU )

   

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a SOberania;

  II - a CIdadania

  III - a DIgnidade da pessoa humana;

  IV - os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  V - o PLUralismo político.

   

• Famoso SOCIDIVAPLU... não vou ficar repetindo...

   

  Mas fumarc gosta de enfiar uma questão no seu reto (enfiando doutrina pura) e depois te enfia letra fria de lei kkkk

• Os fundamentos da República Federativa do Brasil estão previstos no art. 1º da Carta Magna e formam o mnemônico “SOCIDIVAPLU”.

  São eles: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. 

• Alternativa a D é a menos errada. São os valores sociais da livre iniciativa o fundamento, não a livre iniciativa em si. Em uma exegese literal é notório o paralelismo : valores sociais do trabalho e da livre inciativa. Do contrário, seria : valores sociais do trabalho e a livre inciativa.

  Foco, guerreiros!

• SOCIDIVAPLU