Questão 627442

• Banca: ND
• Órgão: OAB-DF
• Ano: 2006
• Provas: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase
• Disciplina: Direito Internacional Público
• Assuntos: Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

Na relação entre o direito nacional e internacional, a teoria que entende que são sistemas independentes e distintos é a:

• A. dualista;
• B. independentista;
• C. unidade normativa;
• D. monista.

Gabarito: A

Comentários

• Letra "A"

   

• Resposta correta: A

  Teoria dualista, cuja a qual consiste no ponto de vista sectário entre o direito interno e o direito internacional, ou seja, tratam-se de dois sistemas diferentes e independentes.

• Teoria dualista: Dois direitos autônomos: Direito Interno e o Direito Internacional Público. Teoria adotada pelo Brasil.

  
  

  Avante! SEMPRE!!!

• A resposta correta é a letra A, pois é a teoria dualista que entende que o direito interno e o direito internacional são dois sistemas diferentes e independentes entre si. Por sua vez, para a teoria monista, o direito interna e o direito internacional misturam-se, sendo interdependentes entre si. Assim, por exclusão, chega-se à resposta certa.