Questão 631855

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-PE
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Assistência Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal; Trabalho e Serviço Social; Transformações Societárias, mundo do trabalho e Estado capitalista

No Brasil há um marco constitucional, que instituiu o Estado democrático, que prevê vários mecanismos institucionais de participação social, exemplificados como

• A. Poder Executivo e Judiciário.
• B. iniciativa popular de lei e Ministério Público.
• C. plebiscito e Poder Judiciário.
• D. referendo e Conselho de Políticas Setoriais.
• E. conselho de Defesa de Direitos e Ministério Público.

Gabarito: D

Comentários

• BOM DI@!

   

   a) Errado:Poder Executivo e Judiciário são poderes da União.

   b) Errado: Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Em outras palavras, manifesta-se em prol do individuo, mas não é um mecanismo direto de participação popular.

   c) Errado: Poder Judiciário, dentre outros, representa um dos poderes da União.

   d) Correto: Referendo e Conselho de Políticas Setoriais.

   e) Errado: Ministério Público vide item “b”.