Questão 633097

• Banca: FMP Concursos
• Órgão: TCE-RS
• Ano: 2011
• Provas: FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento; Orçamento Público em AFO

Existem distintas abordagens orçamentárias para a despesa pública operando em diferentes jurisdições no mundo. Os mais conhecidos são o sistema por objetos ou itens de gastos, também conhecido como “tradicional”, o orçamento-programa, o orçamento de desempenho e o orçamento base zero. O sistema de orçamento-programa caracteriza-se por evidenciar principalmente:

• A. a natureza do gasto.
• B. as operações governamentais como unidades ou pacotes de decisão.
• C. os gastos com realizações distribuídas em atividades, apresentando também o respectivo volume de trabalho.
• D. os gastos relacionados aos principais objetivos do governo.
• E. o gasto de cada um dos órgãos governamentais.

Gabarito: D

Comentários

• Letra d)
  
  O Orçamento- Programa é concebido para viabilizar a alocação de recursos para alcançar, de forma eficaz, a realização dos objetivos governamentais.
  
  Pode ser compreendido no conceito: orçamento-programa é um sistema em que se presta atenção às coisas que um governo realiza mais do que às coisas que adquire. As coisas que o governo adquire, tais como serviços, equipamentos, bens etc. não são senão meios que emprega no cumprimento de suas funções. As coisas que um governo realiza em cumpimento de suas funções são estradas, escolas, etc. , isto é, são relacionadas aos fins do Estado.
  
                Dessa forma, a definição de objetivos governamentais e a evidenciação dos gastos visando à consecução desses objetivos é  uma das principais características do orçamento-programa.
• Inicialmente, existe uma palavra chave a respeito ao orçamento-programa presente na maioria das questões: Objetivo.
  
  Para fins didáticos devemos também ter em mente a palavra "efetividade" quando se falar em orçamento-programa, que tem a ver com o impacto da ação governamental nas necessidades da sociedade.
  
  Ex.1: De nada vale a construção de uma ponte, com menos recursos que o previsto, em menos tempo que o estimado, se ela não atender ao OBJETIVO de facilitar o fluxo de veículos e pedestres. Nessas condições, a ação de construção da ponte seria eficiente e eficaz, mas não seria efetiva.
  
  Para construir ainda mais uma idéia bacana de orçamento-programa, vamos pensar no seguinte:
  
  Ex.2: O principal não é, por exemplo, construir "X" hospitais. O raciocínio é algo assim: para melhorar a área da saúde em "X" por certo, ou para ampliar os atendimentos em "X" por certo, é necessário construir "Y" hospitais, em tais localidades, que custarão "Z" milhões, a serem obtidos das fontes "A", "B" e "C".
  
  E para finalizar deixarei o conceito de programa, conforme a POrtaria 42/99 do Ministério do Orçamento e Gestão:
  
  "é o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual".
  
  Depois disso, analisando a alternativa (D), vemos que está inteiramente correta dizer que  o sistema de orçamento-programa caracteriza-se por evidenciar principalmente:  
  
  D - os gastos relacionados aos principais objetivos do governo.
  
  Bons estudos a todos, que Deus os abençoe.

• Gente, esse professor do QC não sabe nem ler, não faz pausas de pontuação, lê tudo direto como uma criança pré alfabetizada. Fora que não tem didática nenhuma pra explicar. QC atualiza isso, por favor!

• A- tradicional/ clássico/ por objeto

  B- base-zero/ estratégia

  C- desempenho/ funcional

  D- programa

  E- tradicional/ clássico/ por objeto