Questão 633310

• Banca: PGR
• Órgão: PGR
• Ano: 2005
• Provas: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito Societário; Operações societárias

É FATOR INDICATIVO DA EXISTÊNCIA DE POSlÇÃO DOMINANTE DE UMA EMPRESA:

• A. ( ) deter parceia do mercado relevante que controla;
• B. ( ) o poder que detem e que lhe permite independencia e indiferença em relação ao comportamento de outros agentes, colocando-lhe a salvo de pressões concorrenciais;
• C. ( ) pequena participação no mercado em hipotese alguma pode configurar posição dominante nos termos do art. 20, §§ 2° e 3° , da Lei 8.884/94
• D. ( ) a presunção de que trata o § 2° do art 20 é juris et de jure.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: LETRA B

• Posição dominante, por sua vez, ocorre quando "uma empresa ou grupo de empresas controla parcela substancial de mercado relevante, capaz de alterar as condições de mercado".

  Abraços

• Posição dominante é um conceito de extensão variável mas que se refere ao poder que uma empresa tem de impor a sua estratégia comercial, independentemente dos seus concorrentes, dos seus fornecedores e dos seus clientes.

  Uma quota de mercado significativa indicia frequentemente uma posição dominante, uma vez que daí resulta, em regra, a possibilidade de exercício do poder de mercado subtraído à influência dos outros agentes econômicos, mas há outros critérios que concorrem na determinação da existência de uma posição dominante tais como o benefício de direitos de licenciamento ou de propriedade industrial, o acesso a capitais ou a titulação ou gestão de infraestruturas essenciais.

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