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Correta a alternativa “A”, consoante os seguintes dispositivos da Constituição Federal.
Item I - CORRETO: Artigo 170, inciso IX– “tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País”.
Item II – ERRADO: Artigo 170, parágrafo único– “É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei”.
Item III – CORRETO: Artigo 173, § 4º- “A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros”.
Item IV – ERRADO: Artigo 172– “A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros”.
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Faz outra pergunta, essa tava fácil demais.
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Correta a alternativa “A”, consoante os seguintes dispositivos da Constituição Federal.
Item I - CORRETO: Artigo 170, inciso IX– “tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País”.
Item II – ERRADO: Artigo 170, parágrafo único– “É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei”.
Item III – CORRETO: Artigo 173, § 4º- “A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros”.
Item IV – ERRADO: Artigo 172– “A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros”.
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A
questão exige conhecimento relacionado à disciplina constitucional acerca da
Ordem Econômica e Financeira. Analisemos as assertivas, com base na CF/88:
Assertiva
I: é verdadeira. Conforme art. 170 - A ordem econômica, fundada na valorização
do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos
existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os
seguintes princípios: [...] IX - tratamento favorecido para as empresas de
pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e
administração no País.
Assertiva
II: é falsa. Conforme art. 170, Parágrafo único. É assegurado a todos o livre
exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de
órgãos públicos, salvo nos casos
previstos em lei.
Assertiva
III: é verdadeira. Conforme art. 173, § § 4º A lei reprimirá o abuso do poder
econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao
aumento arbitrário dos lucros.
Assertiva
IB: é falsa. Conforme art. 172 - A lei disciplinará, com base no interesse
nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos
e regulará a remessa de lucros.
Gabarito do professor: Letra a.
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pensei que essa banca fumarc seria mais inteligente, pois, quem soubesse a letra ou a primeira questão acerta a questão...... por favor fumarc me ajuda ai.... vcs gostam de fazer questoes bobas e imbecis quando fazem uma questão bem elaborada,,,..nao sabe dificultar pro aluno, poiS so a primeira altenartiva e matei ela.... NEM LI AS DEMAIS ...MAS DE QUALQUER FORMA MUITO OBRIGADO KKKKK.......esse RECADO É PARA FUMARC OK !!!!!
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ESSA banca SO PODE MENOSPREZAR A GENTE....NAO PODE... na vida fumarc nao podemos substimar ninguem ok pois eles pensam que nunca iremos marcar a letra A, mas eles a fumarc esquecem que HA ALUNOS com POTENCIAL , nao nos substimem, ok srta. fumarc !!!!
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MELHOR RESPOSTA DO COLEGA ALEX DO AMARAL SEGUE CONFORME PREVISÃO LEGAL NA CR/88
Correta a alternativa “A”, consoante os seguintes dispositivos da Constituição Federal.
Item I - CORRETO: Artigo 170, inciso IX– “tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País”.
Item II – ERRADO: Artigo 170, parágrafo único– “É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei”.
Item III – CORRETO: Artigo 173, § 4º- “A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros”.
Item IV – ERRADO: Artigo 172– “A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros”.