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Princípio da Continuidade: a continuidade ou não de uma Entidade (empresa), bem como a sua vida estabelecida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das variações patrimoniais. Essa continuidade influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor e o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da sociedade tem prazo determinado, previsto ou previsível.
Todas as vezes que forem apresentadas as Demonstrações Contábeis (Balanço Patrimonial, DRE, etc) e, nessa data, ser conhecido um fato relevante que irá influenciar na continuidade normal da empresa, esse fato deverá ser divulgado através de Nota Explicativa. A aplicação desse princípio está intimamente ligada à correta aplicação do Princípio da Competência, pois se relaciona diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado.
(fonte: http://www.coladaweb.com/contabilidade/principios-fundamentais-da-contabilidade)
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Vale observar o trecho do MCASP 14a. Edição:
02.02.02 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
"Art. 5º - O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta cincunstância." (Resolução CFC nº 1.282/2010)
Sob a perspectiva do setor público, a continuidade está vinculada ao estrito cumprimento da destinação social do seu patrimônio, ou seja, a continuidade da entidade se dá enquanto perdurar sua finalidade (Apêndice II à Resolução CFC nº 750/1993).
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Bom, agora vamos analisar o erro de cada quesito !
a)[ ERRADA]. a continuidade ou não da entidade, assim como a sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da avaliação das mutações patrimoniais quantitativamente, entretanto não influenciam na classificação e nos demais aspectos qualitativos.
Comentário : A Resolução CFC 1111/07 tem a seguinte redação “Art. 5º A CONTINUIDADE, ou não, da ENTIDADE, bem como a sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e da avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.
b) [ERRADA] a continuidade ou não da entidade, assim como a sua vida definida ou provável, influenciam o valor econômico dos ativos, entretanto não influenciam os valores dos passivos.
Comentário : Redação extraída da CFC 1111/07 : § 1º A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor de vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE tem prazo determinado, previsto ou previsível.
c) ERRADA a observância do Princípio da Continuidade é indispensável à correta aplicação do Princípio da Competência, pois se relaciona diretamente à formação do resultado, entretanto não afeta a quantificação dos componentes patrimoniais.
Resolução 1111/2007 § 2º A observância do Princípio da CONTINUIDADE é indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de se constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado”.
d) ERRADA . a observância do Princípio da Continuidade é indispensável por ser importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado e a formação do resultado, entretanto não influencia os demais aspectos das contas patrimoniais.
Coment: Mesma redação anterior
e) CERTA
Perspectivas do Setor Público
No âmbito da entidade pública, a continuidade está vinculada ao estrito cumprimento da destinação social do seu patrimônio, ou seja, a continuidade da entidade se dá enquanto perdurar sua finalidade.
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Pessoal, o princípio da continuidade dispõe que a entidade está vinculada ao estrito cumprimento da destinação social do seu patrimônio, ou seja, a continuidade da entidade se dá enquanto perdurar sua finalidade. Vejamos:
Dessa forma, fica claro que a alternativa E) está correta.
Gabarito: LETRA E