Questão 640270

• Banca: FUNCAB
• Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT
• Ano: 2011
• Provas: FUNCAB - 2011 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Lançamento e Registro Contábil; Sistema Contábil

Uma determinada prefeitura realizou uma parceria com uma empresa privada no ano de 2009, com o objetivo de construir e operar um hospital. Aprefeitura investiu R$ 2.000.000,00 e a empresa privada investiu outros R$ 2.000.000,00. O hospital, que atende tanto pelo SUS quanto através de convênios complanos de saúde, iniciou suas atividades no início de 2010 e, para garantir o interesse público, a Secretaria Municipal de Saúde mantém um representante na direção do hospital. A atividade hospitalar vem sendo rentável e o Patrimônio Líquido do hospital, iniciado com os R$ 4.000.000,00 da implantação, já passou para R$ 4.300.000,00 no final de 2010, com a incorporação do lucro obtido. Estima- se que nos próximos oito anos, até a extinção da parceria, o hospital seja capaz de gerar um fluxo de caixa (entradas descontadas as saídas) ajustado a valor presente na importância de R$ 4.250.000,00 – descontado a uma taxa de juros compatível com as praticadas na emissão de títulos da prefeitura. Assinale a alternativa que demonstra o correto registro contábil na prefeitura, no final de 2010, dos valores relacionados com o hospital, conforme determina a norma aprovada pela Resolução CFC nº 1.137/2008.

• A. Os R$ 2.000.000,00 foi o valor gasto em 2009 a título de Despesa de Capital. Esse montante passou a pertencer ao hospital, portanto não há impacto da transação nos saldos das contas patrimoniais da Prefeitura no final de 2010.
• B. O hospital é registrado como um bem público, portanto não é registrado nos Ativos da Prefeitura.
• C. A parcela do hospital fica registrada pelo valor de aquisição ou pelo valor de produção e construção, ou seja, esse ativo fica registrado por R$ 2.000.000,00.
• D. O valor do investimento será registrado pelo seu potencial de serviços ou pelos benefícios econômicos futuros no valor deR$ 4.250.000,00.
• E. O valor do investimento será registrado pelo método de equivalência patrimonial, ou seja, R$ 2.150.000,00.

Gabarito: E

Comentários

• Resposta: C
  
  Também no MCASP
  
  

  As participações em empresas e em consórcios públicos ou público-privados em que a administração tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. O método da equivalência patrimonial será utilizado para os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum1.

  Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento é inicialmente registrado a preço de custo e o valor contábil é aumentado ou reduzido conforme o Patrimônio Líquido da investida aumente ou diminua.

  
  
  Portanto, ao final de 2010, se o PL era R$ 4.300.000,00, o valor do investimento a ser registrado será de R$ 2.150.000,00, já que a Prefeitura tem metade do capital social do hospital.
• Só corrigindo, frente ao próprio comentário,  acho que o colega quiz dizer "E", como gabarito da questão, e não "C"
• Bela questão!
  
  Apenas complementando as explanações do colega cyro garcez:
  
  É importante ressaltar que o hospital descrito no enunciado da questão se caracteriza como uma sociedade de economia mista, visto que a prefeitura do município e uma empresa privada detém 50% do capital cada uma. No entanto, o que pode confundir mtos candidatos é o fato de que essa S.E.M. explora atividades econômicas e NÃO tão somente presta serviços públicos. Isto é notado pq no enunciado consta que o hospital atende tbm através de convênios com planos de saúde. Se o hospital atendesse exclusivamente pelo SUS, a entidade seria somente prestadora de serviços públicos e suas atividades NÃO poderiam ser rentáveis e, consequentemente, avaliadas pelo MEP. Nessa situação, o gabarito seria letra "C" pelo fato do hospital ser tão somente um bem público especial. Mas, como explora atividade econômica, é avaliado pelo MEP.
  
  Vlw!

• Completar mais um pouco.

  A equivalência patrimonial é um método contábil de avaliação de investimento que consiste em atualizar o valor contábil do investimento ao valor equivalente à participação societária de uma empresa, chamada sociedade investidora no patrimônio líquido de outra, denominada sociedade investida, e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício (Contas possíveis: Outras Receitas Operacionais, Outras Despesas Operacionais).