Questão 642736

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PR
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TCE-PR - Analista de Controle - Jurídica
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Da suspensão do processo

Constitui motivo de suspensão do processo civil

• A. a falta de interesse de agir verificada no curso do processo.
• B. a morte ou a interdição de uma das partes.
• C. a prescrição intercorrente.
• D. a renúncia ao direito pleiteado formulada pelo autor ou o reconhecimento da procedência do pedido pelo réu.
• E. somente a perda da capacidade postulatória do representante de qualquer das partes.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 265 CPC. pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;
  
  Vale lembra que a perda capacidade processual poderá se dar por interdição. 
  
  Bons estudos!
• • a) a falta de interesse de agir verificada no curso do processo. --> FALSA, extingue o processo sem resolução do mérito, conforme art. 267, VI do CPC
    •  b) a morte ou a interdição de uma das partes. --> VERDADEIRA \o/, art. 265, I do CPC
    •  c) a prescrição intercorrente. FALSA, pois a prescrição extingue com resolução do mérito o processo art. 269, IV do CPC
    •  d) a renúncia ao direito pleiteado formulada pelo autor ou o reconhecimento da procedência do pedido pelo réu. - FALSA, pois extingue o processo com resolução do mérito art. 269, II e V do CPC
    •  e) somente a perda da capacidade postulatória do representante de qualquer das partes. - FALSA, não é somente nesse caso, existem outros enumerados no art. 265 que trata da supensão, este especificamente se encontra em seu §1°
  • Boa sorte people!
• Suspensão do processo = Contam-se os prazos do momento em que parou, suspendeu o processo.
  Interrupção do processo = zeram todos os prazos.
• Vale lembrar que o processo só poderá ser suspenso até a Audiência de Instrução e Julgamento.
  
  Elencadas, do §1º em diante do Art.265, as formas de proceder em casos de necessidade de suspensão após o início da AIJ.

• NCPC

  a) a falta de interesse de agir verificada no curso do processo.

  EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

   

  b) a morte ou a interdição de uma das partes.

  SUSPENSÃO.

   

  c) a prescrição intercorrente.

  EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

   

  d) a renúncia ao direito pleiteado formulada pelo autor ou o reconhecimento da procedência do pedido pelo réu.

  EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

   

  e) somente a perda da capacidade postulatória do representante de qualquer das partes.

  ERRADO, não é somente nesse caso que ocorre suspensão.. Existem outras hipóteses descritas no art. 313 do NCPC.