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ID
643357
Banca
FCC
Órgão
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Ticio, jurista de notável saber jurídico, Desembargador do Poder Judiciário de um determinado Estado da Federação será nomeado pelo Presidente da República para compor o Superior Tribunal de Justiça se a sua escolha for aprovada pela maioria absoluta

Alternativas
Comentários
  • CERTA A RESPOSTA!

    Artigo 104  da CRFB/88 - O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.


    Parágrafo ùnico: Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo: (Alterado pela EC-000.045-2004)

    I - um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal;

  • O STJ  compõe-se de, no mínimo, 33 Ministros.
    STJ => Somos Todos Jesus - 33 (idade de Cristo)

    Os Ministros do STJ:
    serão nomeados pelo Presidente da República;
    dentre brasileiros + de 35 e - de 65 anos;
    com notável saber jurídico e reputação ilibada;
    aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.



    1/3=> juízes dos TRFs e 1/3 de desembargadores dos TJs, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal;
    1/3=> em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados.

  • Uma boa regra: A lista elaborada pelo Judiciário é sempre tríplice!
  • Completando...
    Os Tribunais sempre elaborarão listas tríplices, como bem ressaltou o colega acima; já as listas que são feitas pelos órgãos de representação daqueles compõem os terços e quintos constitucionais, nascem sêxtuplas e viram tríplices por ocasião do envio do respectivo tribunal para o Executivo. Ou seja, por exemplo: a OAB encaminha lista sêxtupla, aí o Tribunal corta três e encaminha para o Executivo.
    Observe-se que nos Tribunais Estaduais não é necessário aprovação pelo Legislativo, como acontece nas nomeações para o STF e STJ nas quais o Senado Federal deve necessariamente aprovar por maioria absoluta.
  • I - um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal;

    Galera, pela redação deste inciso, a interpretação que fiz foi: os desembargadores do TJ são indicados em lista tríplice pelo... próprio TJ.

    :-(
  • Art. 104. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de , no mínimo, trinta e três Ministros

    Parágrafo único. Os Ministros do Superios Tribunal deJustiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre os brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputção ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:

    I - um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre os desembragadores dos Tribunais de Justiça, indivados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal;

    II - um terço, em partes iguais, dentre advogados e menbros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.
  • Caros colegas,

    repetir comentários atrapalha os estudos. Vamos nos ater ao que realmente é importante: ESTUDAR DE FORMA OBJETIVA. Já está bem cansativo esse tipo de comportamento!
  • QUEM ACHA O COMENTARIO DO COLEGA RUIM QUE FAÇA UM MELHOR!
  • Eu tenho a mesma dúvida do colega,  a lista é feita pelo Tribunal de justiça ou pelo STJ?
  • Com relação às dúvidas dos colegas, veja esta notícia retidada do site do STJ no ano de 1998:

    STJ elabora lista tríplice para a escolha do novo ministro O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, convocou para amanhã uma reunião do Pleno, composto pelos 32 ministros do Tribunal. O objetivo é a elaboração da lista tríplice de juízes, da qual sairá o nome do novo ministro do STJ. Entre os nomes dos candidatos enviados pelos cinco Tribunais Regionais Federais, estão os de várias mulheres. A vaga é do ministro Américo Luz, que se aposentou em fevereiro deste ano. A lista será enviada ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que nomeará o novo ministro, após a aprovação do nome pelo Senado Federal.

    Bons estudos!
  • RESPOATA CORRETA LETRA A
    ===> OS MINISTROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SERÃO NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA , DENTRE BRASILEIROS COM  MAIS DE 35 ANOS  E MENOS DE 65  DE NOTAVEL SABER JURIDO E REPUTAÇÃO ILIBADA, DEPOIS DE APROVADA  A SUA ESCOLHA PELO SENADO FEDERAL SENDO :
    = UM TERÇO DENTRE JUIZES DOS TRIBUNAIS  REGIONAIS FEDERAIS INDICADOS EM LISTA TRIPLICE ELABORADA PELO TRIBUNAL
    =UN TERÇO DENTRE DESEMBAGAORDORES DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA, INDICADO EM LISTA TRIPLICE ELABORADA PELO TRIBUNAL
    =UM TERÇO EM PARTES IGUAIS,DENTRE ADVOGADOS E MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO  FEDERAL, ESTADUAL, DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, ALTERNADAMENTE.
  • Gabarito: A
  • Ao contrario do que muitos imaginam: REPETIR é muitíssimo importante para a fixação da matéria tanto para quem está escrevendo como para quem está lendo. Por isso, não sei porque isso incomoda tanta gente! Como disse a colega acima: quem não quiser ler que não leia!

  • Indicação p/ compor STJ; cuidado com lista tríplice X sêxtupla. 

     

    indicação dos juízes do TRF e Desembargadores do TJ -----> lista tríplice. Art. 104, I.

     

    indicação do quinto constitucional (advogados e M.P) -------> lista sêxtupla. Art. 94

     

     

    TRE-SP/2017 (téc. adm): Item IV

    "Destinação de um quinto das vagas de Tribunal estadual a membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e a advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista tríplice pelos órgãos de representação das respectivas classes, para nomeação pelo chefe do Poder Executivo respectivo" .

    Item ERRADO, pois a lista é sêxtupla. 

     

     

  • Eu também tinha dúvida sobre a interpretação a ser dada ao termo "próprio tribunal ".

     

    Mas, parando pra refletir, não faria sentido que fosse o tj ou o trf , caso contrário , haveria um sem número de listas tríplices.

  • GABARITO LETRA A

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

     

    ARTIGO 104. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.

     

    Parágrafo único. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:      

     

    I - um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal;

     

    II - um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.